Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1751ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): VIVIAN NOVARETTI HUMES, OAB/SP 286.802, Proc. Estado; AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OAB/SP 328.673, Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da E Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unani

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8· Edição 1731ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1264 ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUERENTE É CLIENTE DA OPERADORA RÉ, RECEBEU, POR E-MAIL, UM BOLETO DE COBRANÇA DE DÉBITOS PENDENTES. AFIRMOU QUE TODOS DÉBITOS ESTAVAM ADIMPLIDOS, RAZÃO PO

Caderno único ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1503ª · São Paulo, terça-feira, 6 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Acusado: ex-CEL OTACILIO JOSE DE SOUZA Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de JULGAMENTO, a realizar-se neste Juízo, no dia 21/05/2014, às 13h30min, b

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1744ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Impetrante(s): EMERSON CORREA BARBOSA, OABSP 325839 Paciente(s): ADILSON ROGERIO MARINHO SD 1.C PM RE 131130-1 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO "A E. Primeira Câ

Caderno único ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1686ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2.SGT PM RE 960898-2 Advogado(s): JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663 (Dativa), GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN, OABSP 224201, AHMAD KASSIM SLEIMAN, OABSP 249644 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Caderno único ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1688ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0003717-55.2013.9.26.0010 (nº 6966/2014 – Processo de origem nº 68609/2013 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 312, c.c. o artigo 70, inciso I

Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1571ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 5690/2014 - (Número Único: 0002712-31.2014.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ALEXANDRE DUTRA DA ROSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MF) - Tópico final da sentença de fls. 68/74:

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1733ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 793/802. Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0000185-05.2015.9.26.0010 (Nº 71/15 – Proc. 73206/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 110/116v e 127/

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1623ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: Nº Apelação 0000256-49.2012.9.26.0030 (Nº 6973/14 - Proc. nº 63281/12 – 3ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Cristiano Monteiro, Cb PM. Adv. Marcello Valk de Souza, OAB/SP 241.436. Habeas Cor