Caderno único ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 415ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo nº 50.576/08 – 3ª Auditoria – AMC Acusado: Cb PM Flávio César Bueno e o Sd PM Fernando Domingues Oliveira Advogados: Dr. ROBSON ANTONIO FRANÇA (OAB/SP 105.032), Dr. ROBERTO FUNEZ 255.354), Dr. ELIEZER

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2608ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 235, c.c. artigo 237, incisos I e II (segunda parte), na forma do art. 53, ''caput'', todos do Código Penal Militar Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): ROBERT WENDEL CHAGAS D

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001339-24.2016.9.26.0010 (nº 001275/2017 - Processo de origem: 077455/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R

Caderno único ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 666ª · São Paulo, terça-feira, 5 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5652/07 – Nº Único: 0001167-06.2003.9.26.0021 (Processo nº 35.449/03 – 2ª Auditoria) Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: PAULO PRAZAK Apte.: João Antonio Raimundo do Nascimento Junior, ex-Sd PM RE

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1218ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ MORAIS Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): Espólio de ALCIDES DA SILVA EX-2.SGT PM RE 831748-8 (representado pela inventariante MARCIA REGINA MACEDO SILVA) Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e

Caderno único ● 18/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 293ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam V. Sªs intimados de que retornou a Carta Precatória nº 482.01.2008.031729-0/000000000 – CP - Controle nº 1918/2008, realizada no Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prud

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marília, 16 de janeiro de 2019. 2ª Vara Federal de Marília -SP REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0000478-03.2011.4.03.6111 AUTOR: RUMO MALHA PAULISTA S.A. ASSISTENTE: JOSE FRANCISCO DE MOURA -LANCHONETE - ME, JOSE FRANCISCO DE MOURA Advogado do(a) ASSISTENTE: VALDIR TONIOLO - SP126472 Advogado do(a) ASSISTENTE: VALDIR TONIOLO - SP126472 Ficam as partes intimadas para a conferência dos documentos digitalizados pela Central de Digitalização dos processos físicos, indicando

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2637ª · São Paulo, terça-feira, 12 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 242, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal Militar (p/ 2 vezes), c.c. o artigo 71 do Código Penal Apelante(s): RICARDO SANTOS WILHAMANS CAMPOS SD 1.C PM RE 125547-9, R

Caderno único ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 398ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 20.08.09. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto. Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735. Procurador do Estado: Dr. José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012. 3ª AUDITORIA Proc

Caderno único ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 753ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Aud. Cível) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: ORLANDO GERALDI Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Manoel Dalmacio Felix dos Santos, 2º Ten Res PM RE 801673-9 Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 Apda.: a Fazend