Caderno único ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 511ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1491/07 – Nº Único: 0003459-59.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1057/06 – 2ª Aud. – Div. Cível) Rel.: Clovis Santinon Rev.: Evanir Ferreira Castilho Apte.: a Fazenda Pública do Es

Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 16 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 390ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo nº: 50.123/08 - ras Acusados: SD PM Deivison Martins e SD PM Carlos Eduardo Nunes Pinto Advogado: Dr. Ronaldo Antonio Lacava Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário r

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 461ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.: Paulo Prazak Apte.: Rubens Carvalho Ribeiro, ex-Sub Ten PM RE 88721-8 Advs.: José Carlos Pereira da Silva – OAB/SP 70.089, Rodrigo Rossini da Silva – OAB/SP 200.918 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno único ● 12/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 289ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ COSTA (OAB/SP 165.242-E) e GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI (OAB/SP 259.225) Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados nos seguintes termos: “Intime-se a defesa nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM, devendo os doutos defensor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas para a conferência dos documentos digitalizados pela Central de Digitalização dos processos físicos, indicando ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Outrossim, ficam as partes intimadas ainda que o prazo recursal ou para o cumprimento do determinado no último ato judicial proferido nos autos físicos será retomado após o decurso do prazo de cinco dias acima. M

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800011-59.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004267/2017 Processo de orige

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): RAPHAEL OLIVEIRA PIRES DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 125179-1 Advogado(s): TARSO SANTOS LOPES, OABSP 278017, ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, OABSP 302621, DÉBORA NEME SILVA RIB

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2512ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480 Rel.: Fernando Pereira Ref. Petição de Embargos de Declaração – PJE Desp.: 1 Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade,

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2406ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Acusado: CB MARCOS ALVES DE OLIVEIRA Advogado: Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP 187417 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a se manifestar quanto aos fins preconizados no artigo 529 do CPPM. Nº 0002714-60.201

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 22 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2490ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ XLVIII. Nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil (arbitramento por apreciação equitativa), o autor pagará, em razão de sucumbir, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescidos de juro