Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001479-58.2016.9.26.0010 (nº 001098/2016 - Processo de origem: 077548/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DEC

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2103ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0003162-04.2014.9.26.0010 (Controle 72126/2014) - 1ª Aud. SRA/GT Acusado: SD 1.C FRANCISCO FABIANO COSSA Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA nos termo

Caderno único ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 381ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para apresentar alegações escritas, nos termos do artigo 428 do C.P.P.M., tendo em vista a competência do Juízo Monocrático. Processo nº 50.629/08 – 3ª Auditoria – AMC

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 344ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO I, do CÓDIGO PENAL MILITAR. Após as anotações e comunicações de praxe o processo foi remetido ao arquivo geral. Processo nº: 49.501/07 - 4ª Aud. Acusado: SD PM Anderson Amaral Adv

Caderno único ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 553ª · São Paulo, terça-feira, 20 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Evandro Fabiani Capano – OAB/SP 130.714, Luis Carlos Gralho – OAB/SP 187.417, Fernando Fabiani Capano – OAB/SP 203.901 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Eduardo Marcio Mitsui �

Caderno único ● 17/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 175ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. CORREIÇÃO PARCIAL

Caderno único ● 01/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 60ª · São Paulo, Terça-Feira, 01 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 143/326 do Apenso: cópias extraídas do PAD nº 38BPMM-001/06/07, em desfavor do réu, na seqüência das cópias juntadas às fls. 11/142 do Apenso (art. 430 CPPM). Proc.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIANO FRANCO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO - SP234886, EVANDRO FABIANI CAPANO - SP130714, FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901, LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - SP153681, LUIS CARLOS GRALHO - SP187417 ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do r. despacho de Id 21958542, fica o executado/devedor intimado a promover o pagamento do débito ou apresentar impugnação nos autos, nos termos do dispost

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO M19ª VARA CÍVEL FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIAAUTOS N.º 000353387.2014.4.03.6100EMBARGANTE: PERFILUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP (CNPJ n.º 01.566.500/0001-58) E PERFILUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP (CNPJ n.º 01.566.500/0002-39)Vistos.Trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte Autora em face da r. sentença de fls. 522/528, alegando a ocorrência de erro material, omissão, obscuridad

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1985ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado APELACAO Nº 0001078-63.2015.9.26.0020 (nº 003868/2016) Processo de origem: 005954/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDI