Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2503ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002379-70.2018.9.26.0010 (nº 000320/2018 - Processo de origem: 085139/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUS

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0002364-04.2018.9.26.0010 (nº 000312/2018 - Processo de origem: 084955/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: SIL

Caderno único ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 469ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 25 de março de 2010, às 14h30min, a audiência para oitiva das testemunhas arrolada pelo Ministério Público, a ser realizado na 2ª Vara Criminal da

Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 391ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo n.º: 49.548/07 - 3.ª Aud. - ft Acusado: 3.º Sgt Ref PM Oséias Giatti Garcia Advogado: Dr. EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 260.729) Assunto: Fica V. S.ª ciente do retorno da carta precatória expedida à Co

Caderno único ● 02/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 99ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo n.º 48.461/07 – 3ª Aud. - aps Acusado(s) : ex-PM Izamara Nascimento dos Santos Advogado(s): Dr. LUIZ MIGUEL CARLIN (OAB/SP 145.237) Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi redesignada a audiê

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO M19ª VARA CÍVEL FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIAAUTOS N.º 000353387.2014.4.03.6100EMBARGANTE: PERFILUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP (CNPJ n.º 01.566.500/0001-58) E PERFILUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP (CNPJ n.º 01.566.500/0002-39)Vistos.Trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte Autora em face da r. sentença de fls. 522/528, alegando a ocorrência de erro material, omissão, obscuridad

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 27 de 35 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2507ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico n.0800064-80.2018.9.26.0060 (Controle 7345/18) MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - WILSON TADEU DE MELLO JUNIOR X COMADANTE DO 2º BPCHQ (EP) Despacho de ID 132404: 1. Vistos. 2. Ante

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2174ª · São Paulo, terça-feira, 21 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900067-97.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (nº 1591/16 - Processo de origem nº 70891/14 - 4ª AUDITORIA) Rela

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2571ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OABSP 227174 e outra Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARION SYLVIA DE LA ROCCA, OABSP 099284 Proc. Estado, MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 09

Caderno único ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 518ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo n.º: 54.276/09 – 3ª Aud. – LN/aps Acusado: Sd PM Fernando Luis Ribeiro Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639) Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 1º de mar�