Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2354ª · São Paulo, terça-feira, 19 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado

Caderno único ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Aut. Coat.: O MM Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 430/10 – Nº Único: 0006542-07.2010.9.26.0000 (Execução nº 2362/09 – Registro de Execução nº 1010/10 – CECR

Caderno único ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 839ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Emerson Clairton dos Santos, OAB/SP 268.611 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de

Caderno único ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 343ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. VALDEMAR FIGUEIREDO MARTINS-OAB 42.337 Assunto: Vista dos autos à defesa, juntada da Carta Precatória nº 363/08 da defesa, oriunda da 1ª Vara Judicial da Comarca de Mogi Mirim/SP-Fls. 70/88. Processo: 4.0

Caderno único ● 26/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 222ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 200

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Em face do disposto no artigo 3º, parágrafos 2º, 3º e 5º, da Resolução PRES nº 142/2017, aguarde-se a inserção dos documentos digitalizados pela interessada, com observância do disposto nos parágrafos 1º e 4º do referido artigo, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Marília, 9 de novembro de 2018. 3ª Vara Federal de Marília PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002811-90.2018.4.03.6111 AUTOR: LUIZ CARLOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARILIA VERONICA MIGUEL - SP2594

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7132 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008313-26.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X EULALIA FERREIRA DOMINGOS FORTUNA(SP146100 - CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO E SP267339 - NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO E SP273146 - JULIANA VILLACA FURUKAWA) X MARCIO ANDRE CARDOSO DA SILVA(SP130714 - EVANDRO FABIANI CAPANO E SP203901 - FERNANDO FABIANI CAPANO E SP153681 - LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR E SP076271 LILIAN MARIA GREGORI E SP171155 - GISLENE DONIZETTI GERONIMO E SP1672

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2251ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0000033-83.2017.9.26.0010 (Controle 79659/2017) PCO - 1ª Aud. Acusados: CB EDER ROBERTO ISHIBASHI e outro Advogados: Dr(a). JULIO AUGUSTO LOPES OAB/SP 185008 e Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP 187417 Assunto: Fi

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2316ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Julgamento (2ª designação) no dia 08/11/2017, às 16:30 horas. Nº 0003058-41.2016.9.26.0010 (Controle 78939/2016) - 1ª Aud. FSM Acusados: 1.SGT MARCELO JO

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1863ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000381-76.2014.9.26.0020 - (Controle 5416/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - TERCIO URBANO ROSA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR. (EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio dos liti