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luiz carlos da silva silveira - Página 8

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248 resultados encontrados para luiz carlos da silva silveira - data: 10/08/2025

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TJMSP 22/08/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1343ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6558/2012 - Número Único: 0003335-67.2010.9.26.0010 (Feito nº 58131/2010 – 1ª Auditoria) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: art. 315, c.c. o art. 311, todos do CPM (por 11x)

TJMSP 07/12/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 948ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2X1), negou provimento ao apelo. Vencido

TJMSP 26/10/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 923ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 295/11 – Nº Único: 0003296-74.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2084/10 – Ação Ordinária nº 2642/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: Nulidade de ato administrat

TJMSP 22/10/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 199ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Ciência do despacho de fls. 298/299. Processo nº 47.876/07 – 1ª Aud. – PPP Acusado: PM Antônio Fernando Malafaia. Advogados: Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158, Dr. MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARA

TJMSP 10/01/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 960ª · São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 450/11 – Nº Único: 0007550-82.2011.9.26.0000 (Execução nº 2723/11 – Registro de Execução nº 1684/11 – CECRIM S/2) Rel.: PAULO A. CASSEB Agvte.: o Ministério Público d

TJMSP 16/12/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 711ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Orlando Geraldi Ref.: petição de Embargos de Declaração (Fazenda Pública) – Protoc. 33950/10 TJM/SP Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-s

TJMSP 16/01/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1433ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): SILAS BALDOINO ALVES PENA EX-SD 1.C PM RE 931170-0 Advogado(s): ULISSES ALVES FERREIRA,

TRT4 28/06/2022 - Pág. 140 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO NOE MULLER ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) VIA VAREJO S/A RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) NOE MULLER A

TJSP 08/07/2016 - Pág. 2538 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2538 ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efe

TRF3 27/03/2017 - Pág. 167 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009124-30.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0021916-89.2009.403.6100 (2009.61.00.021916-6)) DETER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME X SHIRLEIDE MARIA SILVA SILVEIRA X SADY SILVEIRA FILHO(Proc. 2920 - ELIZA ADIR COPPI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Vistos em despacho. Considerando o já determinado nos autos às fls. 438, promova a embargada a execução dos honorários nos autos da execução n.º 0021916-89.2009.403.6100. Apresente a embargada n

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