Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1603 Processo 0001103-46.2015.8.26.0348 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - A.D.P.M. - S.R.A.L. - Autos nº 364/15. Vistos. Não vislumbro, neste momento, a necessidade de aplicação de qualquer medida protetiva de urgência, pois se trata d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1342 Processo 0003173-07.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003173) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.L.G. - Autos 370/13 - Retirar certidão de honorários. - ADV: CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP) Processo 0003332-13.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - P.B.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1323 serem retiradas no Ofício Criminal - ADV: GILBERTO SHINTATE (OAB 257647/SP) Processo 0010399-97.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010399) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - O.S.C. - Autos nº 1039/12. Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Considerando o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1217 No mais, aguarde-se o oferecimento de defesa preliminar. Int. Maua, 11 de julho de 2014. - ADV: SORAYA MARQUES DOS SANTOS (OAB 300004/SP), MARCELO FRATIN (OAB 193427/SP) Processo 0003392-20.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003392) - Auto de Prisão em Flagrante - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1196 ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP) Processo 0007807-80.2012.8.26.0348 (348.01.2012.007807) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J. V. S. - - A. S. - Autos 768/12: Os autos encontram-se com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: FABRIZIO ZANARDO (OAB 225437/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1305 em julgado, lancem-se o nome dos réus no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Mauá, 22 de janeiro de 2016. ADV: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 246366/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), OTAVIO MARCELO RODRIGUES (OAB 334678/SP) Processo 0003250-79.2014.8.26.0348 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1586 da curadoria anteriormente concedida em favor de Vicente Francisco de Almeida. Assim, providencie a requerente a juntada de cópia legível da certidão de nascimento de Marcelo Henrique de Almeida, onde conste referida averbação. Prazo: 15 dias. No mais, para comprovação do alegado na petição inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1605 Processo 0012333-90.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012333) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito V.O.P. - Autos nº 1287/12. Vistos. As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1560 empresas nacionais com empresas constituídas em paraísos fiscais (Panamá e Ilhas Virgens fls. 713/714), evidente que tal fato importa no deslocamento da investigação e do processamento de qualquer medida judicial para o âmbito federal, eis que, caso existentes indícios de ocorrência de crimes, estes se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1500 da vítima decorreu das facadas desferidas pelo denunciado ou ao mesmo tempo possui nexo de causalidade com a conduta do réu, conforme requerido pelo i. Representante do Ministério Público a fls. 411. Anoto, que o ofício deverá ser instruído com as cópias indicadas a fls. 411, consignando que a respost