Poder Executivo ● 27/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 045/2019 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, deve

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 84 - 21 III - MANOEL DE MELO ARRUDA– Matrícula nº368023-1; Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores: IV – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7 I – Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, matrícula nº 381.334-7, na função de presidente; V - HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 019/2019 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes

Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e o INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA (HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO). Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: I

Poder Executivo ● 14/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 8 - 9 Nº 140 - Exonerar BRUNO CANUTO DE ARAÚJO RIBEIRO do cargo em comissão de Superintendente de Patrimônio e Apoio Logístico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020. Nº 177 - Nomear o Tenente-Coronel PM JOÃO BARROS CORREIA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Executiva de Defesa Social, símbolo

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 43 - 25 i)João Kennedy dos Santos Alencar – CPF nº 730.586.373-49; Lúcia Maria Maciel Cordeiro – CPF nº 036.310.444-53; João Henrique Moraes Pinheiro – CPF nº 168.804.044-72 e Mariana Albuquerque Sandes – CPF nº 041.006.134-40. II -Esta Portaria terá efeito retroativo a partir de 01.02.2019, revogam-se as disposições contrárias. ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.328, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Recife, 11 de novembro de 2015 DECRETO Nº 42.330, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 396.259,95 em favor da Casa Militar. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 275.000,00 em favor da Defensoria Púb

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2019 5 6 7 395.171-5 395.210-0 395.290-8 1 2 395.181-2 395.346-7 QTD 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 MATRÍCULA 395.186-3 395.224-0 395.195-2 395.241-0 395.184-7 395.250-9 395.191-0 395.194-4 395.202-9 395.228-2 395.274-6 395.236-3 395.217-7 395.189-8 395.267-3 395.243-6 395.289-4 395.206-1 395.296-7 395.251-7 395.311-4 395.231-2 395.286-0 395.219-3 395.249-5 395.347-5 395.406-4 395.342-4 395.3

Poder Executivo ● 07/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo J.O . BASTOS DE OLIVEIRA - ME; 0636808-58; RUA MARIA AMELIA N 36, SENZALA, CARPINA –PE. ; 2019.000003106114-17 JOSE PEREIRA DA SILVA ; 0577183-85; AV. TANCREDO NEVES N. 521, BREJO DE BEBERIBE, RECIFE- PE.; 2019.00000310732613 MS COMERCIAL OROBO EIRELI EPP; 0715646-40; RUA AGAMENON MAGALHAES N 23, CENTRO, OROBO -PE; 2019.000002886378-89 PEIXARIA NOVO HORIZONTE LTDA ME; 0492993-44; RUA CANDIDA N. 25, BOX 06, MAC

Poder Executivo ● 30/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.2º - Nomear para compor o Conselho de Ética do Gabinete de Projetos Estratégicos, como membros suplentes, os seguintes servidores: I – GILZA MARIA DE AZEVEDO MENDES FIGUEIREDO, matrícula n° 409.286-4; ADEILSON NASCIMENTO DE LIRA, matrícula nº 449.608-6 e LORENA MARIA FERRÁRIO LEITE COSTA, matricula nº 442.684-3, todos com mandato de 03 (três) anos. Ano XCIX Ć NÀ 188 - 3 Nº 2.758-Consid