1.485 resultados encontrados para mantida sem custas - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 contra DISTRITO FEDERAL deve ser feita com base no artigo 20, § 4º, do CPC. Como se observa, além de não ter havido condenação, há confusão entre credor e devedor porque a Defensoria Pública é mantida pelo Distrito Federal, logo não deveria haver condenação em honorários, contudo não houve recurso do DF questionando a condenação, mas se trata de matéria de ordem pública. Neste sentido
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 887 Processo: 0775844-89.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 10ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Ricardo Gomes da Rocha. Advogado : Luis Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM). Recorrido : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Npl2. Advogada : Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP). Advogado : Nelson Wilians Fr
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Advogado Recorrido Advogada Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 938 : Ivan Gleidson Trindade de Souza Farias (OAB: 11908/AM). : Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. : Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 38699/DF). Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO SUBSTANCIAL. NÃO
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 894 LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. ÔNUS DA PARTE AUTORA. DANOS MORAL E MATERIAL NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 98, § 3º DO CPC. . DECISÃO: “�
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Estado do Amazonas, por unanimidade, conhecer do recurso inominado para dar-lhe DESPROVIMENTO, nos termos do voto de sua Relatora, cujo teor acompanha a presente decisão.. Sessão: 20 de abril de 2018. Processo: 0000301-49.2015.8.04.6301 - Recurso Inominado, de 1º Juizado Especial Cível e Criminal. Recorrente : CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado : Rodrigo Cesar da Si
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1209 Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. IMPROCEDENTE NA ORIGEM. INICIAL GENÉRICA. AUTOR QUE SE LIMITA A BRANDIR A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. ÔNUS DA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTID
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3197 760 EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRESA DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. IMPROCEDENTE NA ORIGEM. INICIAL GENÉRICA. AUTOR QUE SE LIMITA A BRANDIR A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO., PORÉM NÃO NEGA A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA. AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. PAGAMENTO DA DÍVIDA ENSEJO DA I
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 497 EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TARIFA DE CESTA DE SERVIÇOS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS EM CONTA BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO 000051149.2018.04.9000. EMPRESA QUE NÃO APRESENTOU O CONTRATO COM A CIÊNCIA E ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS.
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 384 Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.- Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.- Em q
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 939 Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DEMANDA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO AUTOR PELA REPARAÇÃO MORAL. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.