1.485 resultados encontrados para mantida sem custas - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3327 335 servirá de acórdão”, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão.- Voto, pois, no sentido de negar-se provimento ao recurso, condenando o recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação. - É como voto.. DECISÃO: “’Acórd
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1365 Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS POR SERVIÇOS SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADOS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO 0000511-49.2018.04.9000. INSTITUIÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3322 362 Processo: 0748268-24.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins). Recorrente : Jefferson Helton Campos de Oliveira. Advogado : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (7197/AM). Recorrido : Banco Bradesco S.a.. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM). Recorrido : Recovery do Brasil
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 917 Processo: 0001210-65.2020.8.04.4701 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente : ROBSON MAGALHAES FARIAS. Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (OAB: 1275A/AM). Recorrido : Telefônica Brasil S/A. Advogado : Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA). Recorrido : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A). Relator
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 361 nome nos cadastros negativos.- Ressalto que ações similares a esta foram e vêm sendo movidas em massa e este juízo por muito tempo adotou a tese de ser de responsabilidade dos credores a comprovação de legitimidade dos débitos que ensejaram a restrição dos pretensos devedores.- Todavia, diante do aumento desenfreado de tais açõe
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 649 PRESTADOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 3.919 BACEN. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator que integra e
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 579 Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: A1235/AM). Advogada : Dinah Amazonas de Oliveira (OAB: 4667/AM). Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE DÉBITOS INDEVIDOS EFETUADOS SOB A DENOMINAÇÃO “MORA CRED PESS”. LEGALIDADE DAS COBR
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 780 EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO. AJUIZAMENTO DE DIVERSAS AÇÕES QUESTIONANDO COBRANÇA DE TARIFAS DISTINTAS. AÇÕES CONEXAS QUE, SOMADAS, EXCEDEM O TETO DO JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. SEM CUSTAS E
Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 555 Processo: 0622584-89.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 3ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Oiiama Sampao Pinheiro Junio. Advogada : Fernanda Layze Costa Viana (OAB: 14338/AM). Recorrido : Banco Bradesco S.a.. Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 995A/AM). Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 5
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO MORAL. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRA