103 resultados encontrados para marcelo canuto da silva - data: 11/08/2025
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Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1409ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de novembro de 2013. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2013.11.26 19:28:09
Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1610ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Cível) Embgte.: Denise Cristina dos Santos, ex-Sd Ref PM RE 965992-7 Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539; WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros Emb
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1511ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.. (a) PAULO ADIB CASSEB, P
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 91ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO: 1241/06 - AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – RUBENS VENÂNCIO DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO E
Página 2 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1536ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6717/13 – Nº Único 0003712-11.2011.9.26.0040 (Processo de origem nº 61216/11 – 4ª Aud.) Aptes.: Alvaro Roberto de Aquin
Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1487ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 186/13 Nº Único: 0007019-33.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2987/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4336/11 – 2ª Aud. Cível) Ag
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 363ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ disciplinar. V. Dessa forma, o requerimento a ser analisado, no caso em estudo, é a cabência ou não de medida liminar para a referida suspensão, o que pode ser perfeitamente verificado, ante a aplicação da FUNGIBILI
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 677ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ de fls. já foram apreciados por este juízo quando da análise dos demais processos judiciais.A argumentação do autor em sua inicial (excluindo-se as teses já apreciadas judicialmente, sendo reconhecida a litispendênc
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1302ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 64010/12 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 288/296 e 328/340. Interessado: Genilson Jorge Mateus, 3º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 323ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Ref. Proc. n.º : 48.449/07 – 1ª Aud. - RSD Acusado(s): PM Angelo Ferreira da Silva e outro. Advogado(s): Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA – OABSP 171.371 e Dr.ª ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA – OABSP 129.914. Assunto: Fica V