Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006654-09.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO DE SOUZA FOSSE, PRISCILA COSTA DE SOUZA RÉU: BANCO OPPORTUNITY S.A., JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRI

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 INTERLOCUTÓRIA Diante do julgamento do Tema 970 pelo STJ é caso de retomada da marcha processual dos processos em curso neste juízo, diante do dever de prestar a jurisdição em prazo razoável, a não depender do trânsito em julgado, em prestígio até à efetividade da jurisdição dos Tribunais Superiores. O enunciado da Súmula do Tema 970 é o seguinte: "A cláusula penal moratória tem a finalid

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 CPC, faculto a manifestação das partes no prazo comum de 15 dias. Em seguida, não havendo outros requerimentos, conclusão para sentença, observando-se as prioridades previstas em lei. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0018161-64.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLOS MACHADO CUNHA CHAUL. Adv(s).: DF0035843A REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, DF0053615A - RAQUEL MENEZES SAMPAIO GO

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 N. 0035861-19.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ADRIANA DA SILVA ALMEIDA XAVIER. A: JOAO DIONISIO XAVIER. Adv(s).: DF0040259A - DEBORA FERREIRA MACHADO. R: TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF0020139A - IGOR RAMOS SILVA. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SA

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 admitidos requerimentos de diligências pelo juízo, repetição de diligências já realizadas ou pedido de suspensão do feito. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2019 17:21:07. CRISTIANE DE SOUZA BARRETO Servidor Geral N. 0702521-38.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. Adv(s).: DF0043278A - LUCIANO LOPES CANÇADO, MG0079459A - JOAO PEDRO DA COSTA BARROS, DF0040151

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 160 - MARIA JOSE EVANGELISTA DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 613b76a proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 613b76a proferido nos autos. Trata-se de solicitação do Juízo da Vara do Trabalho de SOUSA, acerc

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 lide, sob o argumento de que não teriam participado da relação jurídica subjacente, não merece acolhimento. Isto porque a legitimidade, dentre as condições da ação, consiste na pertinência subjetiva da ação, ou seja, o titular da relação jurídica processual deve corresponder ao titular da relação substancial, de modo que, ausente qualquer das condições da ação, o processo deverá ser

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0023834-04.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEISILUCIO GONCALVES ALVES RÉU: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do julgamento dos Temas 970 e 971 pelo STJ é caso de retomada da marcha processual dos processos em curso neste juízo, tendo

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 587 03.2015.8.14.0301 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em decorrência do julgamento dos Temas 970 e 971 pelo STJ, trata-se de caso de retomada da marcha processual dos processos em curso neste Juízo, diante do dever de prestar a jurisdição em prazo razoável, a não depender do trânsito em julgado, em prestígio até à efetividade da jurisdição dos Tribunais Superiores. As teses firmadas pelo Superior Tribu

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1254 Advogado(s) do reclamante: VANESSA PIVATTO Advogado(s) do reclamado: ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA, CARLA TRAVAINA BRAZ, SILVIA DESPACHO PACHECO CASTANHO 1 - Por ora, mantenham-se os autos sobrestados até eventual Despacho Processo Nº Pet-0000435-77.2016.5.23.0056 REQUERENTE FESSP-MT FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGA