Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 411 cocaína) era “18.000” (possivelmente R$ 18.000,00), diz que está fazendo por “16” (possivelmente R$ 16.000,00), diz que o “homem” (possivelmente TARJA) está pegando por “15,5” (possivelmente R$ 15.500,00). OF Nº 591-QST/2015-17 VCC PRISÃO TONICO BO 0590-B/15-2836 Chamada do Guardião: 30/12/2015 18:49:07 M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2789 255 alegando que o interditando é portador de Retardo Mental Moderado, lhe impossibilitando o discernimento necessário para gerenciar os atos e negócios da vida civil. Requerendo a curatela provisória para que possa defender os interesses do interditando até decisão final, nomeando-a curadora definitiva do mesmo. Acostou à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 510 com base em eventual sentença de improcedência da demanda. Isto posto, com fundamento no art. 300, do novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido antecipatório formulado na inicial e, por conseguinte, determino que seja intimada pessoalmente a parte ré para que proceda com a baixa do gravame incidente sobre o veículo For

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 94 declaração de Imposto de Renda ou com cópia de comprovante de rendimentos/balancetes atualizada, no tocante aos 03 (três) meses anteriores ou ao último ano, bem como com a guia de recolhimento de custas processuais iniciais, elaborada pela Contadoria Judicial. (Prazo: 15 (quinze) dias). Outrossim, considerando-se que as co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 141 o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora cuja exigibilidade fica suspensa pelo período de 5 (cinco) anos dada a concessão do b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3124 207 ADV: CAROLINE REGINA LEITE SILVA (OAB 390149/SP), ADV: LEONARDO JOSÉ BENIGNO MARTINS (OAB 398530/SP), ADV: NATHÁLIA MARIA MIRANDA DA SILVA (OAB 16432/AL), ADV: RODOLFO MIRANDA DA SILVA (OAB 15702/AL), ADV: JOSÉ IVANIO DA SILVA (OAB 14998/AL) - Processo 0705599-20.2015.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 415 ADV: AILTON ALVES DO NASCIMENTO (OAB 2034/AL), ADV: MARIA IZABEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 9697/AL) - Processo 0702139-72.2020.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - AUTOR: G.C.S.F. - DECISÃO Cuida-se de Ação de Exoneração de Alimentos, com pedido subsidiário de Revisão, proposta por Gaspar Correia da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3200 242 inquirir as testemunhas presentes no tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos”, não afasta, por si só, a necessidade de prévia apresentação e qualificação das pessoas que se deseja ouvir, até para se garantir o direito ao contraditór

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3201 28 consequente declaração de inexistência do débito, além da condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), além das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Na decisã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3083 89 DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL) - Processo 0720934-45.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Perdas e Danos - AUTOR: Adriana Beatriz Amaral Nunes Amorim - RÉU: OI Participações S.A. - Autos nº: 0720934-45.2016.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Adriana Beatriz Amaral Nunes Amorim Réu: OI Par