Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1451ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 3140/2013 - Número Único: 0007069-59.2011.9.26.0020 (Ação Ordinária com pedido tutela antecipada nº 4347/2011 – 2ª Auditoria - Cível) REEXAME NECESSÁRIO Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ENI

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1910ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2004ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA, OAB/SP 164.671 Desp.: São Paulo, 21 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobr

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2189ª · São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Paciente(s): MARCOS AUGUSTO FELIX CB PM RE 931294-3 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Mi

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 7037 AUTOR: MAURO NUNES DE LIMA PODER JUDICIÁRIO RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE JUSTIÇA DO TRABALHO ITAPETININGA e outros Processo: 0000271-87.2013.5.15.0041 DECISÃO PJe-JT AUTOR: SIDNEI TEIXEIRA BARBOSA RÉU: CEU AZUL ALIMENTOS LTDA Tendo em vista o resultado negativo da ordem de bloqueio efetuada DESPACHO mediante utilização do convênio B

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1983ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 0800094-46.2015.9.26.0020 (

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1767ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELACAO Nº 0002609-24.2014.9.26.0020 (Nº 3612/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5674/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 315 motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer decisão; d) quando se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajustaria àqueles fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 517 ao andamento do processo, e de não provocar incidente manifestamente infundado (artigo 80, incisos I, II e III do Código de Processo Civil de 2015).A especificação das questões de direito relevantes deverá observar, ainda, o dever de agir de boa-fé (artigo 5º do Código de Processo Civil de 2015), além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1233 modificou o art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 180/78, instituindo novo rol de beneficiários para a pensão por morte. Neste sentido a Súmula 340 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito.�