Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1980ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RIBEIRO DE FREITAS, OABSP 214575 "A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, denegou a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Clovi

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2012ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1763ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): MAURO NUNES DE LIMA REF 3.SGT PM RE 885681-8 Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 15224 Intimado(s)/Citado(s): Cláusula penal de 50% em caso de inadimplemento, com - MAURO NUNES DE LIMA vencimento antecipado das parcelas vincendas. O reclamado deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, das custas e o pagamento dos honorários periciais, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO conforme planilha de ID 03c6ea2, no prazo de trinta

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1490ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 261/2014 - Número Único: 0002031-28.2013.9.26.0010 (Feito nº 67572/2013 – 1ª Auditoria) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Corrigente: o Ministério Público do Estado Corrigidas: as r. Decisõe

Caderno único ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1368ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou improcedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Jui

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1891ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0001738-91.2014.9.26.0020

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1962ª · São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003102-98.2014.9.26.0020 (Nº 661/2016 AÇÃO ORDINÁRIA nº 5733/2014 – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Embargante(s): MARCOS ALVARES TORRES EX-CB PM RE 930485-1 Advogado

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2140ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 19 de janeiro de 2017. (a) SILVIO HIROS

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1490ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam os 3º Sgt PM Ref RE 885.681-8 Mauro Nunes de Lima, Ex Sd PM RE 128.883-A Daniel Carlos Ribeiro, Ex Sd PM RE 134.861-2 Joel Rodrigues da Silva Filho e o Ex Sd PM RE 131.906-0 Humberto Firmino de Araújo, in