Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 18448 partir da data em que fez o laudo (março de 2017) até a data em que a reclamante completaria 80 anos de idade, usurpa completamente o título executivo judicial (sentença de fls. 170/173), o qual manda pagar pensão mensal no importe de 32,5% sobre a última remuneração, corrigida monetariamente, até que a reclamante complete oitenta anos, e nada mais. De outro lad

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 CADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO ALEXANDRE FICOU PRESO CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. POR TANTO, ALEXANDRE PERMANECEU ENCARCERADO O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/20 06. ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE AT ENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCER

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 LEI 11 343/2006 PARA O CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 COM A DESCLASSIFICAçãO DA CONDUTA DO ACUSADO IMPOSTA NA PRESENTE SENTENçA, FAZ-SE MISTER ANALISAR O FEITO COM VISTAS AO POSTULADO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE O ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 PREVê COMO REPRIMENDAS àS CONDUTAS NELE PREVISTAS ADVERTêNCIA, PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE E COMPA

Seção II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 VITóRIA Já ASSUMIU ôNUS QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTIçA E POLíTICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CáRCERE, DEVENDO-SE ESTABELECERA COMPENSAçãO ENTRE AS CONSEQUêNCIAS DA DESCLASSIFICAçãO COM O TEMPO DE PRIVAçãO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO

Seção II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 : : : : : 29026-83.2008.8.09.0051 ( 200800290261 ) 28 ACAO PENAL LEONARDO DIAS SEQUEIRA MELLO KATIA DE BARROS NASCIMENTO WALMIR ALVES DO LAGO GILSOMAR RAMOS DE FARIA KLEITON ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 18908 GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA 26147 GO - MA

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 COMUNIDADE E COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO WILLIAMES FICOU PRESO DO DI A 28/11/2015 A 03/12/2014, CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS . PORTANTO, PERMANECEU ENCARCERADO POR 06 DIAS O QUE SUPERA A GRA VIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO

Seção II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/05/2014 AS 13:00 HORAS. INTIME-SE O DEFENSOR. INTIME-O AINDA, SOBRE A DESISTENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA BLENDA VARGAS GUIMARAES PELA CUSAçãO. NR. PROTOCOLO : 247498-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 848 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JONATHAN DE JESUS BATISTA PINHEIRO ADV ACUS

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Nº 2013.06.1.003273-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RODRIGO REGINALDO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF020899 - PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR, DF025733 - Erico da Silva Vieira, DF039312 - Andre Felipe da Silva Pantoja. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO CARLOS RAMOS. Adv(s).: (.). CERTIDAO Notifique-se a Defesa do réu RODRIGO

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 189768/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUMR: 265857-21.2015.8.09

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DE CINCO MESES. COMO O SENTENCIADO FICOU PRESO E TAMBEM MONITORA DO POR TORNOZELEIRA ELETRONICA, TAL RESTRICAO SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/20 06. ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE AT ENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABEL ECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA D