11 resultados encontrados para mello araujo oabsp - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1615ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Trata-se de Ação Rescisória tempestivamente interposta, fundada nos incisos V e IX do artigo 485 do Código de Processo Civil, cuja decisão que se pretende desconstituir transitou
Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2511ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Eletrônico n.0800005-48.2018.9.26.0010 (Controle 7442/18) MANDADO DE SEGURANÇA VINICIUS FERNANDO SERAPHIN X PRESIDENTE DO PAD N. CPC-045/63/17 (EP) Despacho de ID 133
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1609ª · São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006907/2014 (Número Único: 0004638-21.2013.9.26.0040) Processo de origem: 069298/2013 - 4A AUDITORIA Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigos 312 e 196, ambos do Código
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2067ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 140/149V E 167/176 Interessado(s): MARCELO EDILIS LOPES CARDOZO SD 1.C PM RE 137387-A Advogado(s): LUIZ DE SOUZA CARDOZO, OABSP 1
Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900115-56.2016.9.26.000
Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1620ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Apelante(s): DOUGLAS DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 129680-9 Advogado(s): ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO, OABSP 167390, MAURA FAGUNDES THEODORO DA SILVA BORBA, OABSP 242122 Apelado(s): A FAZENDA PÚB
Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 909ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA, OABSP 163545; CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO, OABSP 172033 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado "A
Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 882ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010
Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2337ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174, RITA DE CÁSSIA DA SILVA - OAB/SP 327435. Procurador(es) do Estado: Dr(s). TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO - OAB/SP 258974, AUGUSTO ROD