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melquesedeque pereira de lima - Página 3

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103 resultados encontrados para melquesedeque pereira de lima - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 17/05/2017 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2211ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: DR. CARLOS BORGES TORRES- OAB/SP 233991. Procuradores do Estado: DR.GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619 E FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444. PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800090-38.201

TJMSP 03/09/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2519ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Pleno desta Especializada, enquanto que a análise da outra porção caberia à Excelsa Corte, a melhor solução que se nos apresenta é a remessa direta dos autos ao STF para o exame de todo o reclamo. Explico.

TJSP 21/05/2018 - Pág. 1 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 5 EDITAIS E LEILÕES Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XI • Edição 2579 • São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018 www.dje.tjsp.jus.br EDITAIS Varas Cíveis Centrais 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1029333-15.2016.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Paula Regina Schempf Cattan, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Gustavo Carl Kort, CPF: 351.673.498-18

TJMSP 10/11/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1865ª · São Paulo, terça-feira, 10 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito Ordinário. Consequentemente, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I,

TJMSP 21/09/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1832ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ tanto em relação aos processos que tramitarem por meio físico quanto no tocante àqueles que tramitarem pela via eletrônica). " SP, 31/08/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s):

TJMSP 22/01/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (4348/17 – AO 6937/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Claudiney Fonseca Armindo, 1º Sgt PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP 129.914. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, O

TJMSP 23/07/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2489ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ a exposição do direito que foi violado. Defendem que a interposição do recurso foi tempestiva e que o seu cabimento também ficou evidenciado naquelas razões. Protestam que a defesa técnica destacou com veemê

TJMSP 12/06/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1764ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Consequentemente, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência arcará o autor com as custas, despesas processuais

TJMSP 09/06/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1761ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EX-PM RE 107605-1, EM FACE DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXVII. Por tal fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 269, inciso I). XXVIII. Em virtude do ônus da sucumbênc

TJMSP 10/11/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1865ª · São Paulo, terça-feira, 10 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ (Sd PM IVANILDO MARQUES DA SILVA) e o Sd PM Fernando dos Santos Borges dormindo (obs.: aqui, a gravidade se robustece, pois ambos os acusados estavam dormindo na Base Comunitária de Segurança); b) o acusado (ora au

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