Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3631 I, Título II, Capítulo III da parte especial do Novo Código de Processo Civil, intimando-se a ré para pagamento na forma do artigo 523 do mesmo códex. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: MIRIAM SANTOS GAZELL (OAB 66296/SP) Processo 1004506-26.2017.8.26.0642 - Reintegraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2774 pertinência. Advirto que requerimentos genéricos formulados na petição inicial e na contestação não serão admitidos para efeito de especificação de provas, e que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017); 4º O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. (Incluído pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 897 - Vistos. Fls. 72: Defiro o prazo de 60 (sessenta), decorrido o qual, deverá o requerente se manifestar, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: NILZA DE FATIMA DA SILVA (OAB 75980/SP), ISIS RIBEIRO BRANDÃO VASCONCELOS (OAB 239379/SP) Processo 0005666-40.2014.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alien

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1550 116 Protesto - REQUERENTE: Ademir Oliveira da Silva Epp - S E N T E N Ç A [Classe do Processo no 1º Grau]. PEDIDO DE DESISTÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. Cuida-se de Ação de Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer, Danos Morais e Pedido de Antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1483 Processo 0005435-19.2017.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Nuno Augusto Pereira Garcia - Nuno Augusto Pereira Garcia - Solicitação ao i. Advogado para providenciar a impressão de 2 vias do oficio RPV de fls. 49/50, instrui-lo com as cópias necessárias e pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1661 benesses e responsabilidades que cada um apresenta quando dos bens em copropriedade. Há que sopesar ainda os gastos decorrentes do imóvel, que foram totalmente arcados por parte da requerida, que inclusive efetuou reformas no local. Importa ainda aduzir que esse não é o único bem em condomínio, sendo qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2336 no art. 942, “Caput” e § 1º do CPC/2015, prossegue-se o julgamento, nesta sessão, ficando convocados a integrarem a Turma Julgadora, o Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, como 4º Juiz, e o Desembargador Edson Luiz de Queiroz, como 5º Juiz, os quais acompanharam a divergência. Portanto, por maioria de votos, D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2013 outro - Car System Alarmes LTDA - Vistos.Fls.14/20: o pedido de parcelamento foi expressamente rejeitado pela decisão de fls.08. Não há falar em aplicação por analogia em razão do disposto no NCPC.Adira-se que, instado a se manifestar, o autor não concordou com pedido, conforme fls.18.Ciência à requerida quanto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 325 0222/10 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PAULO SERGIO BOLONHA X SILMARA APARECIDA BONANI FRANÇA - (Juntado ofício da CIRETRAN informando que foi efetuado o bloqueio do veículo de placa DWI 3579, informando que o proprietário atual do referido veículo é BV Leasing Arrendamento Mercantil (arrendatário