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Recife, 7 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2017.7 Divulgação do Edital Dia 01/08/2017Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br Início dia 04/09/2017 recebimento dos formulários de inscrição devidamente preenchidos até às 23h59 do dia 12/09/2017 para o e-mail: Inscrição via formulário de inscrição manual [email protected] (Não serão aceitas as inscrições enviadas
Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 24.07.2018 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AI SF 2014.000003015972-04 TATE 00.989/14-2. AUTUADA: WHIRLPOOL S/A. CACEPE: 0338299-00. ADVOGADOS: ANDREA FEITOSA PEREIRA, OAB/PE 15.002; JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL, OAB/PE 35.724 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 066/2018(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EM
56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 “registro de contrato”, no valor de R 121,83 (cento e vinte e um reais e oitenta e três centavos), ambos atualizados monetariamente pelo INPC desde a celebração do contrato e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Resta mantida a sentença quanto a improcedência do pleito de devolução da tarifa de cadastro, conforme vo
Recife, 19 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 063/2020. SOLICITAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (art. 1º, I, “a”, 2, e “b”) Eu,__________________________________________, RG nº ___________________, CPF nº ___________________, solicito, para fins específicos de atendimento ao disposto na Portaria SF nº 063, de 18.3.2020, ser submetido a isolamento por meio de trabalho remoto, em razão da idade, a partir de _____________,
8 - Ano XCIV• NÀ 38 PRAZO. ALEGAÇÃO DE INCÊNDIO. A.R. RECEBIDO POR PESSOA QUE NÃO É REPRESENTANTE LEGAL DA AUTUADA. REJEIÇÃO DO PEDIDO. 1. Alegação de que a intimação acerca do lançamento se dera de forma inadequada porque não foi recebida por representante legal da autuada. 2. A intimação postal não precisa ser recebida pelo representante legal da empresa, justamente porque pressupõe, nos termos da lei, a impossibilidade de encontrá-lo. 3. A defendente reconhece que recebeu
8 - Ano XCIX Ć NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 06/2022 – A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG /SAFI, nos termos dos artigos 36, § 2º, e 37, § 2º, I e II, da Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991 e da Portaria SF nº 135, de 28 de março de 1994, INTIMA: A.A. n° 2019.00000778540717 – Remetente: L. Amorim Locação de Equipamentos Ltda. Rodovia BR 324, s/nº, KM 612 – BR 324 – Simões Filho/ BA; Destinatário: Refrescos G