Caderno único ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2010 Brasília - DF, terça-feira, 2 de março de 2010 - DF, quarta-feira, 28/10/2009 às 16h44. CERTIDAO - Certifico e dou fé que em cumprimento ao R. Despacho da MM. Juíza, designei o dia 15/04/2010 às 14h para audiência de INSTRUCAO E JULGAMENTO .Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 16h36.. Nº 92919-7/08 - Revisao de Clausula - A: LUCIMAR DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: DF021860 - MARCO ANTONIO BARION. R: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF015959 - FABIO PEREIRA FON

Caderno único ● 02/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 2 de maio de 2008 até 15 dias, contados do trânsito em julgado dessa sentença, ensejará a incidência da multa de 10% a que se refere o citado dispositivo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 28/04/2008 às 12h48. Franco Vicente Piccolo - Juiz de Direito Substituto.' . Nº 117634-3/07 - Declaratoria - A: GLEIK MAX SILVA VIEIRA. Adv(s).: DF010700 - Renato Borges Rezende. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF015436 - Raphael Borges Leal de Souz

Caderno único ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 MP 2.170-36), sob pena de usurpação da competência atribuída ao Supremo Tribunal Federal.2 - Sob o ângulo infraconstitucional, a eg. Segunda Seção deste Tribunal Superior já proclamou o entendimento de que, nos contratos firmados por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, posteriormente à edição da MP 1.963-17/2000, de 31 de março de 2000 (atualmente reeditada sob o nº 2.170-36/2001), admi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1857 375 3º, do Decreto-lei 911/69 e confirmando a liminar antes deferida, julgo procedente o pedido para declarar consolidada a propriedade e a posse do bem apreendido nas mãos do proprietário fiduciário/requerente.Custas e honorários de advogado - estes arbitrados no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa - pelo req

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1857 376 Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTOR: Amaro João da Silva e outros - Jadilson Laurentino de Lima - ADV: Carolina Barros de Campos Góes OAB 7345B/AL, - Processo 0500627-42.2008.8.02.0031 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Amaro João da Silva e outros - : SENTENÇAVistos etc., Trata-se de a�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2821 241 DE MELOem face daEQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., sob o argumento de que foi surpreendida com sua fatura do mês de julho de 2020, no valor de R$1.415,63, em discordância com seu histórico de consumo, como demonstrado às fls. 3/4.Esclarece o autor durante a audiência de conciliação (Ata às fls. 267/268)

Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, verifico que a r. sentença foi proferida de forma prematura, eis que a aferição do direito da parte autora exigiria análise dos documentos contábeis, tanto quanto de suas Declarações de Rendimentos, não sendo possível concluir de plano pela existência do direito à anulação do débito fiscal apenas a partir da análise dos documentos acostados aos autos. Ao contrário do que concluiu o MM. Juízo a quo, é controverso nos autos que a apuração do imposto de renda tenha deco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executivos extrajudiciais.Da multa de moraConforme visto acima, a sociedade Executada teve sua liquidação extrajudicial decretada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS e, posteriormente, sua falência, nos autos do processo nº 0033755-87.2010.8.26.0576, ainda em tramitação perante a 1ª Vara Cível do Juízo de Direito desta Comarca, conforme hoje verifico no sítio do Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo.Em consonância com a nova disciplina dada à falência pe

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de agosto de 2017 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO FAZENDA A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 10/08/2017 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DEC

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição – ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 12, em 17/01/2019. Processo 2012.000001057050-78. BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA.. Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Para Reexame Necessário. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Diretoria de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Proce