Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 3967 - violação do(s) art(s). artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV da CF. RECURSO DE REVISTA - violação do(s) Código Civil, artigo 265. Recorrente(s): 1. SAMAM VEICULOS LTDA - divergência jurisprudencial. Advogado(a)(s): 1. Paulo Calumby Barretto (SE - 2417) Insurge-se a Recorrente em face do acórdão Regional que 1. Uarlei Niasson Cardoso Rabelo Nascimento (

Seção III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 SSOES DO PODER EXECUTIVO, COM MAIS RAZAO EM RELACAO A MATERIA AMB IENTAL. V - CRISTALINA A OMISSAO DO MUNICIPIO DE URUACU EM FISCAL IZAR A OCUPACAO DESORDENADA QUE SE DEU AS MARGENS DO LAGO DE SERR A DA MESA, BEM COMO COMPROVADA A CONSTRUCAO PELO MESMO DE EDIFICA COES EM AREA DE PRESERVACAO AMBIENTAL. VI - A IMPLANTACAO DE PROG RAMA PARA A PRESERVACAO AMBIENTAL SE JUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1879 Processo 0000253-83.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ALISSON BORGES SALES BARBOSA - Vistos. Libere-se a pauta das audiências. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, tendo em vista a informação constante no AR encartado a fls. 19. Intime-se. - ADV: RODRIGO D

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região sentença considerou perfeitamente possível a utilização dos 1355 INTERVALO INTRAJORNADA controles de frequência como meio de prova da efetiva jornada de trabalho desempenhada (ID. fea0891 - Pág. 6). A Reclamante renova o pedido correspondente ao intervalo intrajornada suprimido. Ultrapassada a veracidade dos controles de frequência, também não prospera a alegaçã

Seção III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 O DE SERRA DA MESA, BEM COMO COMPROVADA A CONSTRUCAO PELO MESMO D E EDIFICACOES EM AREA DE PRESERVACAO AMBIENTAL. VI - A IMPLANTACA O DE PROGRAMA PARA A PRESERVACAO AMBIENTAL SE JUSTIFICA PELA NECE SSIDADE DE SE DETERMINAR UMA OCUPACAO PROGRAMADA E SUSTENTAVEL DA S AREAS QUE MARGEIAM O REFERIDO LAGO, SENDO A PARTICIPACAO DOS ME NCIONADOS ORGAOS NECESSARIA, DADA A PROPRI

Seção I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO I DECISAO 8 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, em seu artigo 123, resta estabelecido que marca de produto ou serviço é aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de or

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6863 incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)". O Ministro FELIPE QUEIROZ SANTOS Relator também fixou os marcos jurídicos(modulação), Diretor de Secretaria prevalecendo no Pleno que todos aqueles pagamentos realizados utilizando a TR, IPCA-E ou qualquer outro índice, no tempo e modo oportuno, de forma judicial ou extrajudicial, inclusive os depósitos judi

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3240 A Reclamante reitera o pedido de pagamento, como extra, do intervalo assegurado pelo artigo 384 da CLT. Com razão. Pugna a Reclamante pela concessão da justiça gratuita. Logo de plano, consigno que o meu entendimento é pela recepção Com razão. da norma em apreço, devendo a mesma ser aplicada não somente às mulheres, mas também aos homens, em respeito ao princ

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1347 Trabalho no que tange a anotação da jornada de trabalho da extraordinária, não merecendo respaldo a alegação de que as recorrida. anotações são inverídicas e que deve prevalecer a jornada descrita na inicial (ID. 93f1a88). Sem razão a Reclamada. Prevalecem, pois, os controle de frequência e não a jornada Impõe-se registrar, de plano, que, em que pese tod

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 16933 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO - IVAN AMARAL DE MEDEIROS TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do TRABALHO Trabalho de Taboão da Serra/SP. Fundamentação TABOAO DA SERRA, data abaixo. CONCLUSÃO JOSICELI DE FREITAS SANTANA Nesta data, faç