CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 126 Destaco que eventual requerimento de depoimento pessoal deverá ser realizado pela parte adversa (art. 385 do CPC). Publique-se. Belo Campo/BA, 02 de outubro de 2022. ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA Juíza de Direito VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELO CAMP

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Súmula 296/TST. INTERVALO 15 MINUTOS MULHER DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. Alegação(ões): Alegação(ões): - divergência jurisprudencial: . - divergência jurisprudencial: . - art. 384 e 401 da CLT - artigo 71, §1º, da CLT - art. 5, I e art. 7, XXX da CF Insurge-se contra a condenação ao pagamento do intervalo Insurge-se contra o deferiment

Seção III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 O ESTADO DE GOIáS, VEJAMOS: "DUPLO GRAU. APELACAO CIVEL. ACAO CIV IL PUBLICA. DANO AMBIENTAL. COMPETENCIA DA JUSTICA ESTADUAL. LEGI TIMIDADE ATIVA DO MINISTERIO PUBLICO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUN ICIPIO. POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO. NECESSIDADE DE EFETIVAC AO DE PROGRAMA PARA A PRESERVACAO AMBIENTAL. I - EM SEDE DE ACAO CIVIL PUBLICA, O FORO COMPETENTE E DO LUGA

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3422 LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) Wesley Roque Mariano RICARDO GOMES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): Vistos. Defiro ª 2ª reclamada o prazo de 05 dias. I. - ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - WALISON GONCALVES DORNAS CONTAGEM, 15 de Setembro de

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 8766 ADVOGADO LIGIA CAMPOS LOUREIRO(OAB: 218034/RJ) RAFAEL MENDES GATTO(OAB: 154106/RJ) MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA(OAB: 149086/RJ) FABIO NUNES DA COSTA(OAB: 140412/RJ) JULIANA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 136588/RJ) NARCISO GONCALVES DOS SANTOS(OAB: 25940/RJ) FABIANO VITOR BRAGA UNIÃO FEDERAL (PGF) juros e correção monetária, sob pena de alegação de futura inexig

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Súmula 296/TST. INTERVALO 15 MINUTOS MULHER DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. Alegação(ões): Alegação(ões): - divergência jurisprudencial: . - divergência jurisprudencial: . - art. 384 e 401 da CLT - artigo 71, §1º, da CLT - art. 5, I e art. 7, XXX da CF Insurge-se contra a condenação ao pagamento do intervalo Insurge-se contra o deferiment

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 916 DA ALEGADA INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO - DA PRETENDIDA REFORMA DA DECISÃO A QUO PARA INDEFERIR -SE O PLEITO DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS FAZENDA CANA DE AÇÚCAR TAQUARI LTDA., RECLAMADAS AGROINDUSTRIAL CAPELA LTDA. e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, inconformado(a)(s) com a resolução adotada pelo mm. juízo de primeiro grau por via da

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO M E GARCIA CASA DE REPOUSO ME 14131 ID da reunião: 885 4959 5725 Senha de acesso: 798088 Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes. - SUZELAINE DA SILVA GUARULHOS/SP, 05 de fevereiro de 2023. EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af83114 proferid

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1210 de juros de forma abusiva, o que ensejaria o excesso na execução proposta. Portanto não cabe a alegação do embargado, pois os embargos propostos possuem pertinência jurídica aptas a serem avaliadas pelo juízo, pelo que indefiro a preliminar. b) Não apresentação de cálculos Também não merece prosperar o argumento do embargo ao passo que a embargante apresenta planilha de débito, informa

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 (suplicações dos litigantes), capacidade (agentes capazes) e 945 Direito e a estabilidade jurídica e social. interesse (pretensão tida como parcialmente procedente na conformidade do decidido na deliberação objeto do ID de nº 4. Lembre-se que as únicas exceções possíveis quanto à extensão 43d21c7, retificada pelo ato de viés aclaratório de ID nº 7507d25)