15 resultados encontrados para milton de oliveira silva oabsp - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2062ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 104/106V E 129/138V Interessado(s): LUIZ FERNANDO PEREIRA SLYWEZUK SD 1.C PM RE 113505-8, EWERTON TAKAMI SEGALLA MIZUTANI 1.TEN P
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2072ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. CORREICAO PARCIAL Nº 0003524-69.2
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2028ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SR
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2026ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Comandante Geral. O Laudo de Exame de Sanidade Mental a que foi submetido o agravante (ID 10823) aponta, como bem destacado pelo MM. Juiz a quo, “que o militar do Estado tem condições de acompanhar os atos instrut
Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2091ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): CLEDEMILSON RIBEIRO LOPES EX-3.SGT PM RE 941176-3 Advogado(s): RODRIGO MALAGUETA CHECOLI, OABSP 285036 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327
Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2340ª · São Paulo, terça-feira, 28 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 13 de novembro de 2017 DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735 Procuradores do Estado: Drs. ISABELA LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183, GIBRAN NOBREGA ZE
Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2018ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800047-72.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003886/2016 Processo de origem:
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2018ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002194-37.2015.9.26.0010 (nº 001089/2016) Processo de origem: 074729/2015 - 1a AUDITORIA Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1947ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0000874-45.2016.9.26.0000 (nº 002559/2016) Processo de origem: 004676/2016 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impetrante(s): MILTON DE OLIVEIRA SILVA, OABSP 368297 Paci
Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2056ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 13 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIO