Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 INFORMACAO DE FLS. 148 DO RP, CONSTATA-SE QUE O APENADO JA SE EN CONTRA CUMPRINDO PENA JUNTO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MIABERTO, DESDE 25/11/2015. FIXO COMO MARCO INTERRUPTIVO DA PENA PARA NOVOS BENEFICIOS NO CURSO DA EXECUCAO PENAL - SALVO O LIVRAM ENTO CONDICIONAL (SUMULA 441 DO STJ) - A DATA DO TRANSITO EM JULG ADO DA NOVA CONDENACAO, TOMANDO COMO PARAMETR

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 TITUTIVO DO RECURSO ORDINARIO. PRECEDENTES: HC 109.956/PR, 1. TUR MA, REL. MIN. MARCO AURELIO, DJE DE 11/09/2012; HC 104.045/RJ, 1. TURMA, REL. MIN. ROSA WEBER, DJE DE 06/09/2012; HC 108.181/RS, 1 . TURMA, REL. MIN. LUIZ FUX, DJE DE 06/09/2012. DECISOES MONOCRAT ICAS DOS MINISTROS LUIZ FUX E DIAS TOFFOLI, RESPECTIVAMENTE, NOS AUTOS DO HC 114.550/AC (DJE DE 27/08/2012)

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 A PARTE, TAMBEM NAO HA COMO SE DETERMINAR A SUSPENSAO, UMA VEZ QU E ATE O PRESENTE MOMENTO AINDA NAO FOI APERFEICOADA A RELACAO PRO CESSUAL. A RESPEITO DO TEMA, AINDA NA VIGENCIA DA LEGISLACAO ANTE RIOR, DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: E IMPRESCINDIVEL A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PARA A SUSPENS AO DO FEITO. SOMENTE APOS A CITACAO DO DEVE

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 O O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVID A BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANI A, 03/08/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO MD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 223913-80.2014.8.09.0011 : 1111 : ACAO PENAL : A COLETIVIDADE MARDEN SILVA OLIVEIRA ACUSADO : LUCAS BORGES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 2

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2015 NR. NOTAS : 79 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 224562-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1048 NATUREZA : EXECUCA

Publicações Judiciais I ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. As matérias referentes aos pressupostos processuais e condições da ação são de ordem pública, podendo ser reconhecidas, de ofício e a qualquer tempo, pelo juiz, nos termos do art. 267, § 3º, do CPC. 5. Declarado ausente o pressuposto para o início do processo de execução, deve ser decretada a sua extinção, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. 6. Processo de execução extinto de ofício. Prejudicado a apelação do INSS. ACÓRDÃO Vistos e relatados es

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 UE INCUMBE AO EXEQUENTE, CASO QUEIRA, DILIGENCIAR NA FORMA DO ART . 828 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE RESGUARDAR SEUS INTER ESSES. ALIAS, CONSOANTE A JURISPRUDENCIA PACIFICA DO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA, NAO HA RAZAO PARA A REPETICAO DAS DILIGENCIAS J A REALIZADAS, QUE SOMENTE SE JUSTIFICA MEDIANTE: MOTIVACAO EXPRES SA DA EXEQUENTE, QUE NAO APENAS O TRANSCUR

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 TERIZA. C.A.T.. A "COMUNICACAO DE ACIDENTE DO TRABALHO" NAO E DOC UMENTO ESSENCIAL PARA COMPROVACAO DO ACIDENTE LABORAL, PODENDO TA L PROVA SER SUPRIDA ATE MESMO POR TESTEMUNHAS. IMPOSSIBILIDADE JU RIDICA DO PEDIDO. VEDADO NAO E AO SEGURADO, MESMO APOS CONCESSAO DE APOSENTADORIA, PLEITEAR, DIRETAMENTE, O AUXILIO-ACIDENTE, SEM ANTERIOR CONCESSAO DE AUXILIO-DOENCA. AGRA

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 MUNDO NAO PODE SER COLOCADO ENTRE PARENTESES. O ENTENDIMENTO DE Q UE O FATO CRIMINOSO EM SI NAO PODE SER VALORADO PARA DECRETACAO O U MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR NAO E CONSENTANEO COM O PROPRIO I NSTITUTO DA PRISAO PREVENTIVA, JA QUE A IMPOSICAO DESTA TEM POR P RESSUPOSTO A PRESENCA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E DE IND ICIOS DE AUTORIA. SE AS CIRCUNSTANCIAS CON

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEUDE FERRAZ DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201501417600 CLEUDE FERRAZ DA SILVA DESPACHO FACE AO