Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 UNAL FEDERAL NAO TEM ADMITIDO A REJEICAO DA IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SUBSTITUT IVO DE RECURSO ESPECIAL CABIVEL (HC N 115.715/CE, PRIMEIRA TURMA, REL. P/ O AC. MIN. MARCO AURELIO, JULG. EM 11/6/13). 2. FIRMOU-S E NA TURMA O ENTENDIMENTO DE QUE, SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO C URSO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 12000 GO - ELCIO BERQUO CURADO BROM DESPACHO : PROTOCOLOS N 201700990548, 201700912067, 201401363568, 2006045681 47, 201301155815, 201604018237, 201601219991, 201601438537, 20150 1459168, 201700345987, 201602704281, 201603263181 E 201603251752. D E S P A C H O CONSIDERANDO A ALTERACAO DA SUBSTITUICAO AUTOMAT ICA DA VARA DA FAMILIA, SUCESSOES E 3 CIVEL DA COMARCA DE CALDA

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 48593-95.2011.8.09.0051 506 INDENIZACAO MILAD BOUTROS SEBBA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA LIBERTE VEICULOS LTDA ADV REQTE : 12587 GO - JOSE MAURICIO DOS SANTOS ADV REQDO : 17700 PE - URBANO VITALINO DE MEL

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 91206-07.2017.8.09.0024 498 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE RIOQUENTTE - SOCIEDADE NACIONAL DOS PROPRIETARIO ESTANCIA THERMAS POUSADA DO RIO QUENTE COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE ADV REQTE : 38878 GO - VITOR SILVEIRA_ROCHA ADV REQD

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ES DE SEGURANCA JURIDICA OU DE EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL, OS E FEITOS DA DECISAO. TODAVIA, NO CASO, NAO HA NOTICIA DE MODULACAO DOS EFEITOS DA DECISAO PROFERIDA, MOTIVO PELO QUAL INEXISTE ILEGA LIDADE A SER REPARADA NO ACORDAO IMPUGNADO. 3. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS A QUE SE NEGA PROVIMENTO (QUINTA TURMA, RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS N. 33881/MG, REL. M

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DE DIREITO PENAL, 2006, PG. 106/107. 2 - STF, HC N 77.003, 2 TUR MA, REL. MIN. MARCO AURELIO, INFORMATIVO N 122, DE 16/09/98. NR. PROTOCOLO : 384843-38.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 2003 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSENILDA VERISSIMO DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM VIRTUDE DA PRESC RICAO VIRTUAL ANTECIPADA, P

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DETERMINAR A SUSPENSAO, UMA VEZ QUE ATE O PRESENTE MOMENTO AINDA NAO FOI APERFEICOADA A RELACAO PROCESSUAL. A RESPEITO DO TEMA, AI NDA NA VIGENCIA DA LEGISLACAO ANTERIOR, DECIDIU O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA: E IMPRESCINDIVEL A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PARA A SUSPENSAO DO FEITO. SOMENTE APOS A CIT ACAO DO DEVEDOR, PODERA O EXEQUENTE SE VALER

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES D E LEI. P. I. ANAPOLIS, DE DEZEMBRO DE 2014. DIEGO C. P. DANTAS JU IZ DE DIREITO AUXILIAR (DECRETO N 2.287/2014) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 154-86.2014.8.09.0006 2 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA MAYCON DOUGLAS DOS ANJOS GONCALVES JULIANE RAIANE FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 3

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 R DO DISTRITO DA CULPA, FRUSTRANDO A APLICACAO DA LEI PENAL. PORT ANTO, NO PRESENTE MOMENTO A PRISAO PREVENTIVA DO FLAGRADO E MEDID A NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA GARANTIR A APL ICACAO DA LEI PENAL, POIS AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NAO SAO SUFICIENTES PARA TANTO. DE OUTRO LADO, CONFORME JA DECIDIU O STJ, A M

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ADV REQDO : 24623 GO - MARCUS APRIGIO CHAVES 21455 GO - AUGUSTO SANTANA M X NUNES 16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (1 JUIZ) RESCISAO CONTRATUAL 200 903917658 DESPACHO VIA DE REGRA, NAO HA NECESSIDADE DE SER OUVIDA A PARTE CONTRARIA A RESPEITO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, DESDE Q UE NAO SEJAM COM EFEITOS INFRING