Poder Executivo ● 09/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria SF nº 090, de 11.7.2018, DOE 12.7.2018, referente a Lenilson Nogueira Medeiros, matrícula nº 130.379-1, ONDE SE LÊ: no período de 02.a 31.07.2018, durante o impedimento da sua titular, por motivo de gozo de Licença Prêmio; LEIA-SE: no período de 02.07. a 30.8.2018, durante o impedimento da sua titular, por motivo de gozo de Licença Prêmio . Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário da

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVII • NÀ 22 Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JORGE DA ROCHA BRAGA, mat. 175.942-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Sofrônio Portela, jornada Semiintegral, município de Moreno, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020. PORTARIA SEE Nº 236

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-0474864-6/2018 FABIA SORAIA GOMES FRAGOSO 270.217-7 1º 21/07/2018 SEE-0468693-0/2018 FABIANO PIMENTEL DO NASCIMENTO 237.874-4 1º 19/08/2014 SEE-0482989-4/2018 FREDERICO DO NASCIMENTO 124.201-6 3º 09/06/2014 SEE-0480359-2/2018 GLAUCE ANELISE DE OLIVEIRA QUEIROZ 255.356-2 1º 04/09/2016 SEE-0468675-0/2018 GLEIDSON AGRA DA SILVA 264.235-2 1º 16/02/2018 SEE-0467526-3/2018 IRIS RODRIGUES DE MOURA 136.553-

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 26/09/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9H, 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186, NESTA CIDADE DO RECIFE. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA 01) AI SF Nº 2016.000006814197-69. TATE 00.136/17-4. AUTUADA: A

Poder Executivo ● 05/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO ME – 0606180-00, Rua Mizael Alves Florêncio nº 537, Rendeiras, Caruaru – PE – OS 2018.000010969913-44. - PRATA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP – 0732970-97, Rua Augusto dos Santos Semente nº 990, Centro, Camocim de São Félix – PE – OS 2018.000010970062-01. - OLINDA BÁRBARA ARAGÃO SANTOS – 0335689-28, Rodovia BR-104, CEACA/Galpão, A/LJS 04 e 35, Agamenon Magalh�

Poder Executivo ● 04/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 2770 Remover MARIA VANEIDE SANTOS DE ARAÚJO, LPE, II, A, mat. 256.001-1, para a EREM dos Palmares, Palmares, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 28.436, 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017. N° 2771 Remover MARIA ISABEL DE ARAÚJO, LPE, II, D, mat. 240.450-8, para a EREM Santa Paula Frassinetti, Recife, GRE R Norte, com

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017 ER00057/17 MARÍLIA ANTONINO DA SILVA EE00005/17 REJANE DA SILVA BARBOSA ER00051/17 SAMARA SIRIA GADELHA DIAS DOS SANTOS EE00008/17 VANESSA TELES CORREIA DA SILVA ER00058/17 WALMIRA GOMES DA SILVA ER00035/17 WELLINGTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS PROFESSOR HUMANAS E LINGU

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de setembro de 2017 Nº 1137 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PAULO LUIS MOURA COIMBRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado. N° 8659 - Remover MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acima identificado, ACORDA, por maioria de votos, vencido o Julgador Davi Cozzi do Amaral, em julgar parcialmente procedente a defesa para declarar válido o Auto de Infração e alterar o crédito tributário nele lançado, que passa a ser constituído do ICMS nos valores de R$ 138.568,07 para 04/2014, de R$ 204.240,98 para 05/2014, de R$ 40.961,31 para 06/2014, de R$ 247.355,33 para 07/2014, de R$ 304.412,9

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) a título de imposto, acrescida de multa de 90% e dos consectários legais. A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publ