Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUCAS ARAUJO DE LIMA ADV REQTE : 35718 DF - RODRIGO BAROSA DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PE LO REQUERENTE LUCAS ARAUJO DE LIMA PRESO PREVENTIVAMENTE, PELA PR ATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODIGO PE NAL. AS FLS. 0

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 RMA DO ART. 69, CAPUT, DO CP, A UMA PENA DEFINITIVA DE 8 (OITO) A NOS, 6 (SEIS) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS DE RECLUSAO E 238 (D UZENTOS E TRINTA E OITO) DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL FECHADO. A LEGA AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. DESTACA SEUS BONS PREDICADOS PESSOAIS. ADUZ A EXISTENCIA DE EXCES SO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA. ALTERNATIV

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 0 EM FAVOR DE HIGOR ALVES VARANDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR I NTERMEDIO DE ADVOGADO, ADUZINDO, EM SINTESE, A AUSENCIA DOS REQUI SITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HAVENDO MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM SUA SEGREGACAO CAUTELAR, RESSALTANTO AS CONDICOES PE SSOAIS FAVORAVEIS DO ACUSADO. O MINISTERIO PUBLICO, POR SEU REPRE SENTANTE, MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ADV ACUS : 45593 BA - MARCIANO MANDEBU TOMAZI DESPACHO : CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS PRES ENTES AUTOS (FLS 36/39) PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QU ADRO FATICO-JURIDICO A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SE

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 TE RMOS DO PARECER DE FLS 92/93 BREVE RELATO DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS PRESENTES AUTOS (FLS 41/44) PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICOJURIDICO A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIV A DA ACUSADA E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPR

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 16 E RECEBIDA EM 22.06.2016, OPORTUNIDADE EM QUE SE DETERMINOU A CITACAO DO ACUSADO. O ACUSADO FOI CITADO EM 01.07.2016, POR INTER MEDIO DE ADVOGADO NOMEADO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO EM 29.0 7.2016. FRENTE A DEFESA APRESENTADA, DESIGNOU-SE O DIA 27.09.2016 , AS 14:15 H PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO. OPORTUNO REGISTRAR QUE, NO TOCANTE A D

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 O PINHEIRO DANTAS. ADUZ QUE O IMPETRADO DEVERIA REPASSAR A QUANTI A DE R$ 77.425,16 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINC O REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) REFERENTE AO DUODECIMO DOS MESES DE JANEIRO/FEVEREIRO E MARCO DE 2016, NO ENTANTO, SO REPASSOU O VAL OR DE R$ 70.721,82 (SETENTA MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E O ITENTA CENTAVOS). A LIMINAR DO MANDAMUS FOI

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 RANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA REQUERENTE N OS AUTOS EM APENSO SOB O N 201603138700 PARA ASSEGURAR A APLICACA O DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO. A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, PO R SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NA

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 O (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) 1TJ-MA - HC: 0304332012 MA 0005281 -64.2012.8.10.0000, RELATOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, DATA DE JULGAMENTO: 18/10/2012, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLI CACAO: 30/10/2012. NR. PROTOCOLO : 353547-12.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1719 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANDERSON JUNIO SILVA SOUZA ADV

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 . A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACU SADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSAL TO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSE JARAM A CUSTODIA PREVENTIVA. PORTANTO, NAO OCORRE NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRIS AO DO ACUSADO. SALIENTA-SE QUE APESAR DA D