Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 MARA CRIMINAL HC 32068-4/217 . REL. DR. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, DJ 132 DE 16/07/2008 GRIFO NOSSO). HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICA DO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPCAO DE MENORES. P RISAO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PEDIDO DE LIBERDADE P ROVISORIA INDEFERIDO. PREDICADOS PESSOAIS. PRINCIPIO DA INOCENCIA . NEGATIVA DE AUTORIA. EXCESSO DE PRAZO NA FO

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 QUE, NA PRESENTE DATA, NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURI DICO. A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RE SSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA. PORTANTO, NAO OCORRE NOVIDADE CA PAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FOR

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 , PORQUANTO IMPORTARIA NA ANTECIPACAO DE JULGAMENTO DO MERITO DA ACAO PENAL, SEM INSTRUCAO REALIZADA, DESVIRTUANDO, ASSIM, A SUA F INALIDADE CONSTITUCIONAL. COM EFEITO, NAO CONHECO DA ORDEM IMPETR ADA NESTA PARTE. DECISAO QUE MANTEVE A PRISAO PREVENTIVA. FUNDAME NTACAO IDONEA. 2. PRESENTES NOS AUTOS DECISAO QUE INDEFERE A REVO GACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SATISFATORIAMENTE

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO : 212271-22.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1960 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JADSON MENEZES DA SILVA ADV ACUS : 44744 DF - BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO DESPACHO : DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA D O REQUERENTE NOS AUTOS EM APENSO SOB O N 201702026510 PARA ASSEG URAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GA

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 AVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. SYLVIA AMADO PINTO MO NTEIRO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. DENISE NOBRE GA FERRAZ NEUBAUER. PRESENTES OS AUTUADOS, ACOMPANHADOS PELO ADVO GADO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, DR. MANOEL MESSIAS SOAR ES DA SILVA, OAB/DF N 43405. OS PRESENTES FICAM CIENTES DE QUE HA VERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARACOES DA

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ARTIG O 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL NO QUE SE REFERE AO PEDIDO D E REVO GACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUN STANCIA S OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA INOCORRE, PORTAN TO, NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRISAO DOS REQUERENTES NO TOCANTE AO ALEGA DO QUE AS CONDICOES PESSOAIS DOS ACUSADOS SAO

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 LA REQUERENTE WESLEY PEREIRA DOS SANTOS, PRESO PREVENTIVAMENTE, P ELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II D O CODIGO PENAL E 244-B DO ECA A DEFESA DO REQUERENTE SUSTENTOU Q UE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, BEM CO MO QUE SE TRATA DE REU PRIMARIO, POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENT ES E COM RESIDENCIA FIXA INSTADO, O MINISTERIO PU

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ERIO PUBLICO, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PENAL E PARA ASSEGURA R A APLICACAO DA LEI PENAL, REQUEREU A PRISAO PREVENTIVA DO REU(F L. 24), CUJO PEDIDO FOI DEFERIDO PELO ENTAO JUIZ CONDUTOR DO FEIT O(FLS. 25-27). A ORDEM PRISIONAL FOI CUMPRIDA EM 09.02.2009(FL. 2 8), TENDO SIDO O AUTOR RECOLHIDO A PRISAO. APOS A CONSTATACAO DE QUE SEU IRMAO DARIO MACHADO LIMEIRA TERIA

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 BRUNO RODRIGUES DA MATA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : D E C I S A O O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE THAYS DA SILVA VIEIRA, JA QUALIFICADA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, E 35, CAPUT, CUMULADOS COM O ARTIGO 40, INCISO VI, TODOS DA LEI N 11 343/06, SENDO NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL (FLS

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ELO QUAL A MANUTENCAO DA REFERIDA DECISAO, E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA NA O OCORRE, PORTANTO, NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA A LUD IDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRISAO DOS ACUSADOS IMPORTA SA LIE NTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDIMENTO DOS