Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2040 que tange aos alimentos, resolvo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, inciso I, primeira parte, do Código de Processo Civil para julgar parcialmente procedente a pretensão inicial e fixar a pensão alimentícia devida pelo genitor, ora requerido, em favor do menor, no patamar equivalente a 1/3 (um ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2221 conciliador(a); c) mediante depósito judicial (artigos 9º a 14 de referida Resolução), ficando assegurado aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação (artigo 14 da Resolução). A parte requerida, caso não tenha interesse pela aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2235 efeitos a minuta de liquidação de fl. 03 (data da conta para fins de requisição: 30/11/2019), apresentada nestes autos da ação de Cumprimento de Sentença ajuizado por Rubens Colontonio Sandin Filho em face do Instituto Nacional do Seguro Social. 2. Diante da fundamentação da homologação, desde logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2211 Processo 0001784-14.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Scala Imóveis Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a conta homologada, valendo ressaltar que apenas os valores globais foram conferidos pela serventia. No que tange

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2225 PRETO - COHAB/RP em face de SOLANGE MARIA DA SILVA, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado DA RÉ (fls. 53/54) em 100% do valor constante da tabela do convênio Defensoria/OAB, código 101. As custas iniciais foram recolhidas. Transitada esta em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2175 declaração de Imposto de Renda, certidões CRI e CIRETRAN, comprovante de rendimentos, declaração de pobreza de próprio punho, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Int. - ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 24380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1999 e ainda responder ao quanto requerido pela executada às fls. 523. Instrua-se esta decisão/ofício com cópias de fls. 492/500, 517/523 e 527/551. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício. CUMPRA-SE, providenciando a serventia o encaminhamento via correio. Com a resposta, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2358 Processo 1002698-27.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Rocha dos Santos Banco C6 Consignado S/A - Vistos. 1. Fls. 123/128: anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pela parte requerida. Com razão a agravante, ora requerida. Como ela aduz nas razões recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2092 se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim. Servirá o presente despacho como alvará, ficando o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão, através do site www.tjsp.jus.br.. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. 2. Aguarde-se o decurso do prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2213 trânsito em julgado. Recolhidas as custas finais, ou expedida a certidão da dívida ativa, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), MIZAEL FERNANDO GIBERTONI (OAB 263983/SP), RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA (OAB 368911/SP), WELLINGTON