2.145 resultados encontrados para multa aplicada ao sentenciado - data: 23/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3304 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2020 Processo 0000140-70.2016.8.26.0520 (apensado ao processo 0005517-15.2017.8.26.0220) - Execução Provisória - Aberto - Marlon Cesar dos Re
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 76962-51.2001.8.09.0051 ( 200100769629 ) : 315 : ACAO PENAL : WESLEY FERNANDO TORQUATO RODRIGO TOLEDO CRUVINEL VITIMA : HAYDEE GOMES DUTRA MARTINS VALDEIR FRANCISCO RODRIGUES DEUZIMAR ANDRE PEREIRA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ODOS DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A CORREGEDORIA ELEITORAL DO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIAS, INFORMANDO QUE A PENA DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA APLICADA AO SENTENCIADO ADENILSON NUNES PEREIRA FOI EXTINTA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. FEI TO, RETORNEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. P.R.I. GO IANIA, 09 DE ABRIL DE 2018. MARCELO FLEURY CUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ENAS DE FLS. 85/86 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTEN CIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096 /2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LE I ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SO
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 128 Condenação remetendo o processo ao arquivo. Ciência co Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIO VIEIRA PARAIZO (OAB 139969/SP) Processo 0002145-82.2014.8.26.0246 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.H.B.S. - Vistos. Diante da certidão de fl. 382 e manif
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 FILIACAO: ERENICE MARCAL TEIXEIRA DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 170/171 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCES SAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PAR ECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFI CIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERID O PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBS ERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.53 6/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PRO FERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E E M OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO, DET ERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCIADO, BEM C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 A PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCIADO, BEM COMO CONFECCAO DA GU IA DE RECOLHIMENTO CORRESPONDENTE A DIVIDA DE VALOR. ESTANDO NOS AUTOS O DOCUMENTO, INTIMEM-SE O SENTENCIADO E SEU PROCURADOR PARA REALIZACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS (ART. 50 CPB). E FETUADO O PAGAMENTO OU DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2016
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 DA PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCIADO, BEM COMO CONFECCAO DA G UIA DE RECOLHIMENTO CORRESPONDENTE A DIVIDA DE VALOR. ESTANDO NOS AUTOS O DOCUMENTO, INTIMEM-SE O SENTENCIADO E SEU PROCURADOR PAR A REALIZACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS (ART. 50 CPB). EFETUADO O PAGAMENTO OU DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO