Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 2923 econômica, deve esse ser considerado, mormente quando, como no A ré pretende "seja reformada a decisão para declarar o crédito em caso presente, o trabalhador nem sequer aponta quais horários seu favor, considerando os danos materiais causados pelo obreiro. pretende ver reconhecidos como sendo os efetivamente laborados. Nunca se desejou a "retenção" dos valore

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 208 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 14.11.2016 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AI SF 2011.000003651377-85 TATE Nº 01.126/12-1. AUTUADA: LUNA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE: 0309622-

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 10297 Intimado(s)/Citado(s): - VIS COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4db10d4 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO Expeçam-se requisições para pagamento aos peritos André Luiz de Carvalho e Glauco Teixeira Gomes da Silva, no importe de R$1.000,00 para cada um. INTIMAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2273 CAT 17/99 GRAVAÇÃO EM ARQUIVO MAGNÉTICO EM DISSONÂNCIA COM A PORTARIA CAT Nº 99/2005 INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER PRESTADAS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS FORMAIS EXISTENTES NO MOMENTO DO PEDIDO DE CREDITAMENTO INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE CRÉDITO APROVEITADO SEM A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE SUA E

Poder Executivo ● 07/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. alíneas “a” e “b” do inciso I; 2. alínea “a” e item 2 da alínea “b” do inciso II; e 3. alíneas “b” e “c” do inciso V; e b) outras operações, quando for o caso; II - lançar nos livros respectivos os documentos fiscais segundo as regras gerais de escrituração; e III - relativamente à escrituração fiscal mencionada no inciso I: a) apropriar o crédito relativo à aquisiç

Poder Executivo ● 20/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTHER BARROS DE MENEZES FRANCISCO JORDÂNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FRANCISCO MARCELO TAVARES FRANCISCO MARCELO TAVARES IVANICE BEZERRA DE SOUZA JACIANE MONTEIRO BARBOSA CORREIA SOUZA JOÃO DARQUE DA SILVA JOÃO FLORINDO DE QUEIROZ FILHO JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABELO JÚNIOR JOSÉ GENIVAL MACIEL LAURO ALVES BARBALHO LEANDRO PEIXOTO DA PAZ LUCIA SOARES SILVA DE OLIVEIRA LUCIANA CRISTINA SANTANA DA SILVA LUCIAN

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL EMILIANO BARBOSA DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-350.106, localizada no Sítio Gado Bravo, s/n, no município de Bom Jardim, CEP 55.730-000; ESCOLA MUNICIPAL PEDRO EUSTÁQUIO VIEIRA, Cadastro Escolar nº M-350.048, localizada no Sítio Macambira, s/n, no município de Bom Jardim, CEP 55.730-000; ESCOLA MUNICIPAL AURORA CELESTE SOUTO MAIOR, Cadastro Escolar nº M-350.105, localizada no Sítio Pé

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado e por suas razões, ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares de nulidade e também por unanimidade de votos, julgar procedente o auto de infração, para condenar o autuado ao recolhimento do ICMS, no valor de R$ 40.014,72, a incidir a multa prevista no art. 10, ‘v” “f”, da Lei 11.514/97, com a redação dada pela Lei 15

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1971 DE 02 DE 06 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/IIIA de MA

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE: DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo d