Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10328 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1302e1 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 878cabd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO III – DISPOSITIVO An

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 8681 ADVOGADO RAPHAEL DEICHMANN MONREAL(OAB: 76893/PR) ROBERVAL BORGES CORREA(OAB: 22380/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. ADVOGADO Adverte-se aos litigantes que os embargos declaratórios não RÉU possuem efeito revisional do julgado e tampouco servem para préques

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região III – CONCLUSÃO 12778 ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JESSE DA SILVA ALVES, em face de MUNICÍPIO DE ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por BRAGANÇA PAULISTA, absolvendo-o de qualquer condenação, MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA em face de tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte IMBRAMIL - IND

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13954 multa com base na legislação vigente, se considerados protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos argumentos apresentados pelas partes, bastando que decida

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13955 embargos poderão não ser conhecidos por falta de tampouco servem para prequestionamento para recurso pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os multa com base na

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1971 exigibilidade, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT. Sentença Processo Nº RTSum-0001550-53.2017.5.05.0201 RECLAMANTE VALCIR DE SOUZA MENDES ADVOGADO VILMA FREITAS SANTOS(OAB: 23154/BA) RECLAMADO SERRA GRANDE BEBIDAS LTDA ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) Custas pelo réu, no importe de R$60,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$3.000,00. Intimado(s)/C

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 execução do acordo pelo exequente. 6640 Prazo preclusivo de 8 dias. Intimada a comprovar o pagamento regular, apresenta a reclamada o comprovante de recolhimento da 15ª parcela com seis dias de atraso, acrescido da multa de 50%. SANTO ANDRE/SP, 17 de dezembro de 2021. Certo é que o acordo foi celebrado no valor de R$ 60.000,00 em 30 ROSE MARY COPAZZI MARTINS parcel

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Quanto ao fato gerador das contribuições previdenciárias, hão de 2497 - DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. - MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA ser observadas as disposições da Súmula 45 das Turmas deste Regional e Súmula 368, V, do TST. PODER JUDICIÁRIO Pelo exposto, considerando a data de admissão da exequente, JUSTIÇA DO determino sejam as cont

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) JESSICA SANCHES(OAB: 317529/SP) LUCIANO ROMERO MARTINELLI ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 11074 ADVOGADO MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676B/SP) SANCHEZ CANO LTDA CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO(OAB: 105869/SP) LUCIANO ROMERO MARTINELLI RÉU ADVOGADO PERITO - ISABEL FERNANDA FARIA Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18649 Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais R$20.612,86, valor atribuído à causa. O reclamante é isento do embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e recolhimento das custas. tampouco servem para prequestionamento para recurso Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais ordinário, diante da devolução da matér