Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 10861 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO FERREIRA DAS DORES JUNIOR - JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0e8567 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0e8567 proferida nos autos, cujo d

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 11265 embargos poderão não ser conhecidos por falta de sentença por cálculos. pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o Custas pela reclamada no importe de R$500,00, calculadas sobre prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em R$25.000,00, valor arbitrado à condenação. multa com base na legislação vigente, se considerados

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 9016 multa com base na legislação vigente, se considerados R$6.000,00, valor arbitrado à condenação. protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e argumentos apresent

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 12820 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66fac2d Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c19ec0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Intimem-se. Ant

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 INTIMAÇÃO 5702 III – CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74796c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JAIR MARQUES em face de LUIZ ANTONIO DE FARIA III – CONCLUSÃO CARVOARIA - ME, absolvendo-a de qualquer condenação, tudo nos termos da fundamentação supra

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8992 multa com base na legislação vigente, se considerados ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos embargos poderão não ser conhecidos por falta de argumento

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 16211 Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e embargos poderão não ser conhecidos por falta de tampouco servem para prequestionamento para recurso pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao prazo para recurso

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 11157 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5308096 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais JUSTIÇA DO embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco servem para prequestionamento para recurso INTIMAÇÃO ordinário, diante da devolução

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 9257 - NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA I - DA MULTA CONVENCIONAL PELA VIOLAÇÃO DO PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL. É fato PODER JUDICIÁRIO incontroverso que a homologação da rescisão contratual ocorreu JUSTIÇA DO TRABALHO em 23.08.2016, 11 dias após o decêndio legal fixado na cláusula 53ª da convenção coletiva de trabalho. Embor

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 RÉU SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZA CARLOS FRANCISCO BELENTANI(OAB: 288157/SP) Marcos William Go(OAB: 287885/SP) ADVOGADO ADVOGADO 5792 ADVOGADO LUCIANA FERNANDES D OLIVEIRA(OAB: 207154/SP) SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZA CARLOS FRANCISCO BELENTANI(OAB: 288157/SP) Marcos William Go(OAB: 287885/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARC