10.001 resultados encontrados para multa com base - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15792 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7d40ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTESos pedidos formulados por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d95188a ANTONIO RAMALHO DE AZEVEDO em face de ID ARMAZ
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 11740 embargos poderão não ser conhecidos por falta de devem ser efetivamente realizados em sede de liquidação de pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o sentença. prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em Custas pela reclamada no importe de R$800,00, calculadas sobre multa com base na legislação vigente, se considerados
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 5099 sentença por cálculos. Cumpre observar que a estimativa de valores Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTESos pedidos formulados contida na petição inicial não acarreta a limitação dos cálculos que porAPARECIDA DE CASSIA MARIA SOUZA em face devem ser efetivamente realizados em sede de liquidação de deNUTRITIVA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDAeBERCAMP sentença. T
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 11267 BATISTA RODRIGUES a pagar ao reclamantePETER MARINHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, na forma VIANA asverbas expressamente deferidas nafundamentação dafundamentação supra, cujas conclusões integram este supra, cujas conclusões integram este dispositivo para todo e dispositivo. qualquer fim. Custas pelo reclamante no importe de R$3.325,40, calculadas so
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 14318 Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTESos pedidos formulados deSUPERMERCADO SEMPRE FÁCIL LTDA, na forma porGLEIZIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em face dafundamentação supra, cujas conclusões integram este deSUPERMERCADO SEMPRE FÁCIL LTDA, na forma dispositivo. dafundamentação supra, cujas conclusões integram este Custas pela reclamante no importe de R$1.006,85, calc
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) JESSICA SANCHES(OAB: 317529/SP) LUCIANO ROMERO MARTINELLI ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 11074 ADVOGADO MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676B/SP) SANCHEZ CANO LTDA CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO(OAB: 105869/SP) LUCIANO ROMERO MARTINELLI RÉU ADVOGADO PERITO - ISABEL FERNANDA FARIA Intimado(s)/Citado(
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 9371 III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTESos pedidos formulados Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTESos pedidos formulados porANTONIO CARLOS FERREIRAem face deTRANSMARONI porANTONIO CARLOS FERREIRAem face deTRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIÁRIOS LTDA, na forma TRANSPORTES BRASIL RODOVIÁRIOS LTDA, na forma dafundamentação supra, cujas conclusões
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 10874 multa com base na legislação vigente, se considerados Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos tampouco servem para prequestionamento para recurso argumentos a
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 10879 embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao tampouco servem para prequestionamento para recurso Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao embargos poderão não ser conhecidos por falta de Tribunal, na form
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 12813 pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o tampouco servem para prequestionamento para recurso prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao multa com base na legislação vigente, se considerados Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os protelató