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multa com base - Página 14

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10.001 resultados encontrados para multa com base - data: 05/08/2025

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TRT15 06/05/2022 - Pág. 10310 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10310 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EST BANCARIOS DE BRAGANCA PTA PAULO CRISTINO SABATIER MARQUES LEITE(OAB: 66903/SP) CLOVIS VIEIRA JUNIOR(OAB: 104167/SP) PEDRO MOLISSANI NICOLETI DOMINGOS(OAB: 427303/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA(OAB: 247677/SP) MARCELO MACHADO CARVALHO(OAB: 224009/SP) VINICIUS GREGHI LOSANO(OAB: 243087-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRT15 17/03/2022 - Pág. 7321 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 questionamento, diante da devolução da matéria integralmente ao 7321 AZAEL MOURA JUNIOR Tribunal via recurso ordinário, na forma do art. 1013, do CPC, Juiz do Trabalho Substituto podendo, assim, seu manejo inadequado ensejar a aplicação de multa com base no art. 1.026, §2º, do CPC, se considerados protelatórios ou manifestamente infundados. Custas, pela reclamante

TRT15 02/03/2022 - Pág. 16206 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 16206 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac5e3ef INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac5e3ef III – DISPOSITIVO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo IM

TRT15 19/05/2022 - Pág. 9720 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9720 ADVOGADO Nayara Alves B. de Assuncao(OAB: 119894/MG) recolhimento das custas. Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA FERREIRA ALVES DOS SANTOS tampouco servem para prequestionamento para recurso ordinário, diante da devolução da matéria integralmente a

TRT15 19/05/2022 - Pág. 9725 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9725 prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em tampouco servem para prequestionamento para recurso multa com base na legislação vigente, se considerados ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os julgador não

TRT15 31/05/2022 - Pág. 13961 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13961 Intimado(s)/Citado(s): - TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1915587 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3991288 III – DISPOSITIVO proferida nos autos, cujo di

TRT1 21/07/2016 - Pág. 1008 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO 1008 porque a sentença é bem clara e específica em ditar que: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO "Logo, são imperiosas suas condenações subsidiárias, na forma da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro súmula 331 do colendo TST, inclusive quanto às penalidades e RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - ressarcimentos

TRT15 24/08/2022 - Pág. 14314 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 14314 multa com base na legislação vigente, se considerados multa com base na legislação vigente, se considerados protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos a

TRT15 23/08/2022 - Pág. 11075 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) JESSICA SANCHES(OAB: 317529/SP) LUCIANO ROMERO MARTINELLI ADVOGADO ADVOGADO PERITO 11075 ADVOGADO MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676B/SP) SANCHEZ CANO LTDA CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO(OAB: 105869/SP) LUCIANO ROMERO MARTINELLI RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JO

TRT15 13/10/2022 - Pág. 5101 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO RODRIGO TAVARES SOBREIRA(OAB: 379785/SP) VIA S.A. ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 5101 ADVOGADO REGINALDO PESSETI(OAB: 216417/SP) BERCAMP TEXTIL LTDA FERNANDA LAZZARESCHI(OAB: 103942/SP) NUTRITIVA GOURMET ALIMENTACAO & SERVICOS LTDA ME SERGIO ALEXANDRE VALENTE(OAB: 242879/SP) JESSE BELLINE ORTI

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