Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 9026 ADVOGADO JOSE HUMBERTO SCALZONI JUNIOR(OAB: 173192/SP) DENNEX RESISTENCIAS INDUSTRIAIS LTDA ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO(OAB: 254489/SP) Hugo Luiz Toochetto(OAB: 153878/SP) LUIZ AUGUSTO BOSCHETTI Karol Martins ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os RÉU embargos poderão não ser conhe

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 11679 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, na forma reclamadaFUNDAÇÃO DR. JAYME RODRIGUESa pagar à dafundamentação supra, cujas conclusões integram este reclamanteNATALIA FIUZA VASCONCELOS as verbas dispositivo. expressamente deferidas nafundamentação supra, cujas Custas pelo reclamante no importe de R$230,56, calculadas sobre conclusões integram este

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 10676 III - CONCLUSÃO III - CONCLUSÃO ISTO POSTO, rejeito as preliminares suscitadas e julgo ISTO POSTO, rejeito as preliminares suscitadas e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo SINDICATO DOS IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRAGANÇA PAULISTA E

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 2820 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4dae3b III – CONCLUSÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados III – CONCLUSÃO porWASHINGTON RIBEIRO OLIVEIRAem face de MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, absolvendo-o de

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11404 ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao PODER JUDICIÁRIO Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os JUSTIÇA DO embargos poderão não ser conhecidos por falta de pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em INTIMAÇÃO multa com base na legislaç�

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 19161 Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e embargos poderão não ser conhecidos por falta de tampouco servem para prequestionamento para recurso pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao prazo para recurso

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8177 declarou a inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e §4º e Em razão da decisão proferida pelo STF na Ação Direta de artigo 791-A, §4º da CLT, deixo de condenar a reclamante, Inconstitucionalidade nº 5766, na qual o Tribunal, por maioria, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento dos honorários de declarou a inconstitucionalidade dos artigos 79

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6299 podendo, assim, seu manejo inadequado ensejar a aplicação de podendo, assim, seu manejo inadequado ensejar a aplicação de multa com base no art. 1.026, §2º, do CPC, se considerados multa com base no art. 1.026, §2º, do CPC, se considerados protelatórios ou manifestamente infundados. protelatórios ou manifestamente infundados. Custas, pelo reclamante, sobr

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10961 AUTOR GENIVALDO DOS REIS NASCIMENTO MARCELLI CARVALHO DE MORAIS(OAB: 213936/SP) VIACAO ITUPEVA LTDA HEMBLEY FERNANDES SERRA(OAB: 258157/SP) Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010743-66.2020.5.15.0021 AUTOR GENIVALDO DOS REIS NASCIMENTO ADVOGADO MARCELLI CARVALHO DE MORAIS(OAB: 213936/SP) RÉU VIACAO ITUPEVA LTDA ADVOGADO HEMBLEY FERNANDES SERRA(

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO prestação da tutela jurisdicional. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos agravos RECORRIDO ADVOGADO de petição interpostos pelas executadas; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; ante o nítido o intuito ADVOGADO procrastinatório dos agravos, desencadeando nova série de recursos e decisões, retardando e tumultuando a execução, a