Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 2590 Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o embargos poderão não ser conhecidos por falta de julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o argumentos apresentados pelas partes, bastando que decida prazo p

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 9380 Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o embargos poderão não ser conhecidos por falta de prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o multa com base na legislação vigente, se considerados prazo para recu

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 10856 multa com base na legislação vigente, se considerados protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos argumentos apresentados pelas partes, bastando que decida

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 13819 multa com base na legislação vigente, se considerados as questões de maneira fundamentada, apontando os protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o elementos de sua convicção. julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos Intimem-se as partes. argumentos apresentados pelas partes, bastando que decida as questões de maneir

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11301 multa com base na legislação vigente, se considerados embargos poderão não ser conhecidos por falta de protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em argumentos

Publicações Judiciais ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Denise Maria Dullius e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. 535 DO CPC. Os embargos de declaração destinam-se a provocar novo pronunciamento judicial de caráter integrativo ou interpretativo emitido pelo órgão prolator da decisão nas hipóteses de ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade. Verificada a existencia de uma das hipóteses elencadas no art. 535 do CPC cabível a interposição de aclaratórios. No tocant

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4904 NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado de que deverá a reclamada proceder à inclusão na folha de pagamento do autor daas verbas deferidas na condenação e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 dias, PROCESSO Nº: 0000336-47.2011.5.04.0821 - AÇÃO sob pena de multa com base no art. 537 do CPC. Prazo: . TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO OLIVEIR

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1956 de 2013, bem como não foi observado que no mês de Outrossim, no julgamento de Incidente de Recursos de Revista fevereiro/2013, a reclamante laborou até o dia 22, mesmo assim Repetitivos (TST-RR-1786-24.2015.5.04.0000), o Pleno do Tribunal com redução da jornada laboral, conforme aviso prévio trabalhado Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o art. 523, �

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 11666 multa com base na legislação vigente, se considerados julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o argumentos apresentados pelas partes, bastando que decida julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos as questões de maneira fundamentada, apontando os argumento

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RELATOR: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO 730 MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA ELIAS AMON PIMENTA GAMA(OAB: 99206/MG) ARAI RIBEIRO PAIVA(OAB: 147644/MG) S & C CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA -