Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALDEIDE LINS CORREIA 161.093-7 03 03.06.15 1º MARIA RUTE DAMASCO 161.814-8 01 08.06.15 2º RAQUEL IRANI NAPOLEAO MEDEIROS 162.274-9 01 15.06.15 2º FLAVIA REGINA FERREIRA CUPERTINO DA SILVA 163.654-5 02 15.06.15 2º GEYSA ALVES DE FRANÇA 163.756-8 02 04.05.15 1º BEATRIZ DA SILVA SANTOS 164.279-0 01 09.06.15 1º SELMA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTE 164.445-9 01 01.07.15 2º VALD

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo oito reais e setenta e quatro centavos) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Único. Ano XCVIII • NÀ 31 - 5 Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARTA MARIA OLIVEIRA FONSÊCA 191.247-0 03 03/10/2022 Ano XCIX Ć NÀ 192 - 5 DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC 1º/2º MÉRCIA ELIZABETE DOS SANTOS SILVA 191.226-7 03 03/10/2022 2º EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA MÔNICA MENDES FELIX 175.048-8 01 04/10/2022 2º EDITAL DPC nº 167/2022 SANDRA MARIA FERREIRA

Poder Executivo ● 16/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SILVANA LUCIA SILVA CAMPOS DA FONSECA MARGARIDA DE BARROS CASTRO SOUZA MARIA DE FATIMA CORDEIRO TÂNIA MARIA LIRA DA FONSECA MACÊDO 127.494-5 145.984-8 158.460-0 164.868-3 02 02 02 02 06/04/2015 16/04/2015 27/04/2015 14/04/2015 3° 2° 2° 1° MATRICULA 121.411-0 MESES 02 INICIO 02.01.2015 DECÊNIO 2º GRE RECIFE SUL NOME WILLIA WAYNE CARLOS DE LIMA RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 05.

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo intimação acerca da decisão recorrida, a qual deve se dar mediante publicação no DOE, conforme art. 20 c/c art. 68, ambos da Lei do PAT. A decisão a quo foi publicada no DOE no dia 21/08/21 e o Recurso interposto em 08/11/21, em prazo superior ao determinado por Lei. As intimações das decisões do TATE tem regramento previsto em Lei, ou seja, se dão com a publicação no DOE. Comunicações através do d

Poder Executivo ● 30/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo obrigação de apresentar documento exigido, fato narrado no Auto de infração incontroverso. 3. a multa supera o valor máximo permitido. Na ausência de circunstâncias agravantes para majoração (reincidência ou repetição pura e simples), nos termos do art. 8º c/c art. 9º da lei 11.514/97, deve ser mantida a pena básica. 4. Multa reduzida para R$ 1.596,15, máximo legalmente permitido. DECISÃO: rej

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º. A autorização de funcionamento, poderá ser concedida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, vinculado ao cumprimento das exigências legais referentes às dimensões estruturais, jurídicas e pedagógicas. 1400005365.000727/2022-72 Ano XCIX Ć NÀ 165 - 29 MARIA LAUDICEIA ALVES DAS NEVES 164.381-9 3º 18/07/2021 113.949-5 4º 11/04/2022 106.365-0 4º 25/08/2021 1400005365.000322/2022-34

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), com a multa de 90% (noventa por cento) do valor do imposto nos termos do art. 10, VI, “d” da Lei nº 11.514/97, acrescidos de juros e encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Decisão não sujeita ao Reexame Necessário. JOSÉ MURILO DE LIMA FERREIRA - JATTE 04. TATE: 01.136/12-7. AUTO DE INFRAÇÃO: 2012.000001326755-40. INTERESSADO: JS

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE: 01.562/22-3.AUTO DE INFRAÇÃO: 2022000000610667-60. INTERESSADO: IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A. CACEPE: 0726774-65CNPJ: 27.936.211/0009-44. ADVOGADO: DR. JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE Nº 19.632 E DRA. MAYARANI LOPES DE SOUZA E SILVA, OAB/PE Nº 49.355. DECISÃO JT Nº1521/2022 (04). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS/ ST. AUTO VÁLIDO. NULIDADES REJEITADAS. PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉST

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 SIGEPE Nº SE-0519151-4/2014 SE-0430900-7/2015 SE-0522386-8/2014 SE-0508754-2/2014 SE-0410547-3/2015 SE-0402192-0/2015 SE-0543959-8/2013 SE-0405405-0/2014 SE-0457353-0/2015 SIGEPE Nº SE-0452986-7/2015 SE-0452986-7/2015 SE-0452986-7/2015 SE-0444313-1/2015 SE-0444313-1/2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA NOME MAT. DEFIRO NO TOTAL DE: MARIA DE FATIMA MACIEL DE SOUSA 143.843-3 01 ANO,07