Poder Executivo ● 20/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SÃO BENEDITO DO SUL 0,1090 SÃO BENTO DO UNA 0,2379 SÃO CAETANO 0,1858 SÃO JOÃO 0,1005 SÃO JOAQUIM DO MONTE 0,1379 SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE 0,1133 SÃO JOSÉ DO BELMONTE 0,1475 SÃO JOSÉ DO EGITO 0,1519 SÃO LOURENÇO DA MATA 0,4545 SÃO VICENTE FÉRRER 0,1120 SERRA TALHADA 0,5758 SERRITA 0,1152 SERTÂNIA 0,1463 SIRINHAÉM 0,4493 SOLIDÃO 0,1362 SURUBIM 0,2743 TABIRA

Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do efetivo pagamento. Decisão não sujeita ao Reexame Necessário. JOSÉ MURILO DE LIMA FERREIRA – JATTE (04). TATE: 00.013/19-6. AUTO DE INFRAÇÃO: 2016.000006873486-18. INTERESSADO: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. CACEPE: 0298631-04 CNPJ: 92.660.406/0006-23. ADVOGADO: LUIZ FELIPE SCHMITT MUSSNICH, OAB-RS 44.671; REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB-PE Nº 6.935; JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB-PE Nº 19.6

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo datado de 04/09/2021. Todavia, o recurso só foi interposto no dia 05/10/2021, após decorridos os 15 dias ofertados pelo art. 14, II, Lei 10.654/91para que o contribuinte se insurja contra a decisão que lhe foi desfavorável. A 3ª Turma Julgadora ACORDA, por unanimidade de votos, em não conhecer do recurso ordinário, em face da intempestividade. (dj.03.11.2022). RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT 161/202

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3904A DE 26 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 55/2021-CEB, de 14/07/2021, que aprova o recredenciamento, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade presencial, da Imbiribeir

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo resolve não acolher a consulta nos termos do inciso I do § 3º do artigo 60 da Lei n° 10.654, de 1991, em razão ter sido formulada em desacordo com o disposto no artigo 57 da mencionada Lei, sem indicação expressamente dos dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 123/2022. PROCESSO N° 1500000230.000788/2021-88. CONSULENTE:

Poder Executivo ● 30/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ......................................................................... Oktober IPA Pet Growler 1l (AC) Oktober Pilsen Pet Growler 1l (AC) ......................................................................... Refrigerante em garrafa de vidro descartável de 361 a 999 ml ......................................................................... Rochedo 600 ml (AC) .........................................

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RAQUEL MARIA DE FRANÇA 157.504-0 02 01/08/2022 2º WILKA DO NASCIMENTO BARBOSA 251.508-3 02 01/08/2022 1º LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (OITO) DIAS. SEI NOME MATRICULA INICIO 1400005311.000300/2022-08 HELENA CRUZ PACHECO 86.580-0 16/06/2022 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINO JUSTINO PEREIRA 173.790-2 02 03/03/2022 2º SHEILA MITZI DUARTE COSTA 194.180-1 01 03/03/2022 1º SILVANA MARIA DE QUEIROZ SANTOS 173.798-8 02 04/03/2022 2º SIMONE BARBOSA DE LUCENA 191.104-0 01 03/03/2022 2º VALDINETE ALEXANDRE DE OLIVEIRA 173.813-5 02 03/03/2022 1º VIVIANE MACIEL DE GOUVEIA 252.025-7 01 07/03/2022 1º GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE – SEI 1

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5205, DE 11/11/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2021: 1ºSGT/1068881/DAYANA ISABELLE DO NASCIMENTO/21ºBPM; 3ºSGT/1058932/JOSE ALEXANDRO BORGES/DTEC; 2ºTEN/1028090/FILIPE EMANOEL NEVES MENDES/CPM/ DGP; 1ºSGT/1029690/VANESSA BARBOSA DA SILVA/CPM/DGP

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 12 de abril de 2021, o MAJ PM Mat. nº 930838-5 José Carlos Mendes; à contar de 17 de julho de 2021, o 1º SGT PM Mat. nº 26233-1 Dejair Pereira de Queiroz; e à contar de 27 de junho de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 921033-4 Nerivaldo Carvalho de Souza. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Gera