Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de agosto de 2015 DEFESA SOCIAL EDUCAÇ‹O Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIAS SE/GGDP DE 24 DE 08 DE 2015. Nº 4344, DE 24/08/2015 – Atribuir ao Assistente em Gestão em Pública Diógenes Bruno Quesado Freire, ma

Poder Executivo ● 19/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Anote-se nos termos do artigo 436 e 439, do código do processo penal, tendo em vista o afastamento para participar de júri da servidora ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 270.270-3, diante da CERTIDÃO de 10/12/2021 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco - 2º Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, para comparecer todas as quintas-feiras do ano de 2022, a partir do dia 27/01/202

Poder Executivo ● 20/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 55 344º 345º 346º 347º 348º 349º Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ......................................................................CAROLINE GRACILIANO DE JESUS ......................................................................VICTOR SOARES GOMES DA SILVA ......................................................................OSVALDO CARLOS RODRIGUES JÚNIOR ......................................................................JOSÉ H

Poder Executivo ● 17/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL DO JURI DE PERNAMBUCO – 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE– SERVIDOR: WELLINGTON SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA: 249.850-2, PARA COMPARECER NO PERÍODO DE 18/01/2021 A 22/12/2021, PARA PRESTAR SERVIÇO OBRIGATORIO DE JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, DIANTE OFÍCIO Nº 65/G

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca PORTARIA SEDUH Nº 32 DE 20 DE JUNHO 2022. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO o DECRETO Nº 46.855, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 que dispõe sobre a política de governança da administração pública Estadual direta, autárquica e fundacional

Poder Executivo ● 18/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALDO LUCIO SANTILLO ANA CATARINA ALENCAR CAMARA SIMOES ANA LUIZA LEITE DA SILVA AVY ALMEIDA BARBOSA BRUNA MARIA FERRAZ OLIVEIRA GASPAR 0000201k CAPELEIRO 0000349j CARLA CRISTIANE DE F OLIVEIRA* 0000231i CARLOS ADRIANO DA COSTA 0000254j 0000257e 0000275g 0000304j 0000316f 0000322a 0000326i 0000365h 0000401h 0000416j 0000503e 0000511d 0000526f 0000528j 0000553i 0000561h 0000578c 0000588f 0000644a 0000652k 0000706h 0000746i 0000778k 000078

Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUSTENTA ERRO NA TRANSMISSÂO DO SEF. ERRO DE TRANSMISSÃO NÃO CARACTERIZADO. Observa-se que os livros fiscais, cujas operações não foram registradas, com geração em 11.09.2009, não foram enviados à SEFAZ. Os Livros Fiscais que foram transmitidos à SEFAZ, com data de geração em 09.10.2009 e transmitidos no dia 13.10.2009, estavam em branco. Observa-se que não ocorreu um simples erro de transmis

Poder Executivo ● 15/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 173-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.001258/2021-25 (12631123), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 066, d

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE Nº: 00.438/21-9. AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2020.000004616310-85. INTERESSADO: AKI CARNES COMÉRCIO LTDA. ME. ADVOGADO: LUCIANO BRITO CARIBÉ (OAB/PE n° 17.961).CACEPE: 0661188-59. CNPJ: 07.715.769/0003-05. DECISÃO JT nº0432/2021(21). EMENTA: EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. DEFESA INTEMPESTIVA. PAGAMENTO PARCIAL. TERMINAÇÃO DO PROCESSO. NULIDADE VERIF

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo motivo pelo qual, não comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, a forma de contagem do prazo decadencial de 5 (cinco) anos deve ser feita nos termos do art. 150, § 4º, do CTN. 4. Destarte, em relação aos fatos geradores correspondentes aos períodos fiscais de 06/2011, 07/2011 e 08/2011, o Fisco estadual teria até os períodos fiscais 06/2016, 07/2016 e 08/2016, respectivamente, para efe