Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 944 por ora, a audiência designada às fls. 61. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício. Belém, 09 de fevereiro de 2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA. PROCESSO: 03772862820168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Procedimento

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3009 que lhe é garantida será promovida por advogado particular ou por meio da Defensoria Pública. Caso o(s) réu(s) afirme(m) que possue(m) advogado particular, findo o prazo para oferecimento de resposta escrita, em não sendo apresentada, certifique-se e remeta os autos à DP a cargo de quem estará a defesa técnica. 2 - Considerando que o Ministério Público ofereceu proposta de suspensão condicion

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1585 se. Ananindeua/PA, 18/01/2021. ?Gl?ucio Assad Juiz de Direito 1? Vara C?vel e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 00238896920128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 22/01/2021 AUTOR:HSBC BANK BRASIL SA Representante(s): OAB 15703 - ALEXANDRE ARAUJO MAUES (ADVOGADO) OAB 16.814-A - MAURICIO COI

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 795 do adquirente estava marcado para data pr?xima ?quela prevista para a entrega do im?vel, tendo sido frustrada sua expectativa de habitar o novo lar ap?s a realiza??o do matrim?nio. 4. Indeniza??o fixada com observ?ncia aos par?metros da razoabilidade. 5. Agravo interno n?o provido. (AgInt no REsp 1844647/RJ, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/02/2020, DJe 19/02/2020) (grifo no

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2344 consubstanciada no esbulho ou na turba??o possess?ria. O C?digo de Processo Civil disp?e sobre o instituto no seu artigo 567: `?Art.567. O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poder? requerer ao juiz que o segure da turba??o ou esbulho iminente, mediante mandato proibit?rio em que se comine ao r?u determinada pena pecuni?ria caso transgrida o preceito. ?? Dessa

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3546 respondendo PROCESSO: 00000555920098140095 PROCESSO ANTIGO: 200920000201 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/02/2021 DENUNCIADO:ANTONIO DE JESUS MACEDO LEAL Representante(s): OAB 23481 - WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA (ADVOGADO) VITIMA:A. S. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECIS?O INTERLOCUT?RIA ??????????

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3525 b) Condeno o reclamado pagar a quantia de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) a título de danos morais, devidamente corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data desta sentença (súmula 362, do STJ) e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; c) Condeno ainda o reclamado ao ressarcimento dos valores descontados dos vencimentos autor em decorrência do ajuste de nº 2419228

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3243 fatos, o autor pugna, liminarmente, pela exclus?o do seu nome junto aos ?rg?os de prote??o ao cr?dito e, no m?rito, pela declara??o de inexist?ncia da d?vida e indeniza??o por danos morais. ??????????????Com a inicial, vieram os documentos de fls. 19/47. ??????????????O pedido liminar foi apreciado e deferido por este MM. Ju?zo (fls. 49/50). ??????????????Citado, o Banco do Brasil S/A. apresentou cont

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2398 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Procedimento Comum Cível em: 13/04/2021 REQUERENTE:BANCO BRADESCO CARTOES SA Representante(s): OAB 235738 - ANDRE NIETO MOYA (ADVOGADO) REQUERIDO:G E DISTRIBUIDORA E REPRESENTAO LTDA EPP. Certifique nos autos acerca da exist?ncia de contesta??o, uma vez que a certid?o de fls. 089 refere-se ?s fls. 0110/0135, por?m a ?ltim

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2457 t?m com caso fortuito ou for?a maior, relacionam-se com os riscos do empreendimento, n?o podendo a empreendedora dividir esses riscos com o promitente comprador. MULTA CONTRATUAL POR ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. AUS?NCIA DE PREVIS?O CONTRATUAL. N?o havendo qualquer previs?o contratual de multa por atraso na entrega da obra, invi?vel condena??o ao pagamento de valor a este t?tulo. DANOS MORAIS. ATRASO NA