Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 727 produzidas, tem-se de maneira induvidosa que a requerida de forma unilateral elaborou que o consumo n¿o foi registrado corretamente e, posteriormente, realizou a cobran¿a do mesmo, j¿ dando por certa a responsabilidade do Requerente pela suposta irregularidade no consumo de energia el¿trica para o pagamento da diferen¿a apurada. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ patente a caracteriza¿¿o do dano mora

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3019 SALES. DESPACHO ????????????Intime-se a v?tima para comparecer na Secretaria deste Ju?zo, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar acerca da necessidade de manuten??o das medidas protetivas, sob pena de extin??o do feito. S?o Caetano de Odivelas, 01/03/2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ju?za de Direito Respondendo PROCESSO: 00000819020208140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3552 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) RESENHA: 01/03/2021 A 01/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO: 00000429320208140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 01/03/2021 REQUERENTE:FRANCISCA CAMPOS

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3031 prova modificativa, extintiva, ou impeditiva do direito do autor, nos termos do artigo 373 do CPC. ?????????II.2. Da aus?ncia de comprova??o do saque pelo requerente ?????????O autor desde o in?cio negou a realiza??o dos saques em sua conta mantida junto ao banco requerido. Este, por sua vez, n?o provou que os saques foram realizados pelo autor mediante guia de retirada, limitando-se a apresentar guias

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3001 Civil. ???????????Intime-se a requerente e o requerido por via postal, com aviso de recebimento, preferencialmente virtual, no endere?o informado nos autos, reputando-se v?lida a intima??o encaminhada ao referido endere?o independente do resultado da dilig?ncia, nos termos do artigo 274, par?grafo ?nico do C?digo de Processo Civil. ???????????Determino que a Secretaria promova todos os atos necess?rios

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3550 00039234920188140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 26/02/2021 REQUERIDO:PAULO HENRIQUE FERREIRA VITIMA:V. R. P. AUTORIDADE POLICIAL:DPC ALAN PINHEIRO CAVALCANTE. SENTEN?A ???????????Vistos, etc. ???????????Trata-se de autos de pedido de Medidas Protetivas de Urg?ncia, encaminhados

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3109 relativa, por admitir prova em contr?rio, e aplica-se quando n?o ocorrerem quaisquer das hip?teses do art. 345 do C?digo de Processo Civil. ????????????Compulsando os autos, observo que, no caso concreto, aplica-se o efeito principal da revelia concernente ? confiss?o ficta quanto ? mat?ria f?tica concernente aos direitos dispon?veis e, como decorr?ncia l?gica, os fatos alegados pela autora na inicial t

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 937 ATIVA DE UM DOS APELADOS - APELANTE VERENA ? CASADA EM REGIME DE SEPARA??O TOTAL DE BENS E N?O ? PARTE CONTRATANTE - HIP?TESE DISTINTA DAS EXCE??ES ADMITIDAS PARA INTERVEN??O DO C?NJUGE - AUS?NCIA DE LEGITIMIDADE - PRELIMINAR ACOLHIDA EXTIN??O DO FEITO EM RELA??O ? SENHORA VERENA - M?RITO: 1) VALIDADE DA CL?USULA DE TOLER?NCIA - DISTIN??O ENTRE NULIDADE E INEFIC?CIA DA CL?USULA E TOLER?NCIA INEXIST?

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3255 negativos que abalam significativamente o ofendido. 3. Os valores fixados a t?tulo de honor?rios advocat?cios n?o merecem reforma, na medida em que arbitrados observados o disposto e os par?metros insculpidos no ? 3? do art. 20 do CPC. 4. Apela??o C?vel ? que se nega provimento. Processo: APL 3549728 PE Relator: C?ndido Jos? da Fonte Saraiva de Moraes Julgamento: 15/04/2015 ?rg?o Julgador: 2? C?mara C

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada obstante, fica a parte autora ciente de que poder?, dentro desse prazo, renunciar expressamente aos valores que excedem o teto dos Juizados Especiais Federais, permitindo o regular processamento do feito neste ju?zo.? 4. Cumpridas as determina??es acima, dever? a secretaria providenciar o agendamento de per?cia m?dica, intimando-se as partes acerca da data, hor?rio e local de sua realiza??o. 5. Ap?s, voltem os autos conclusos para aprecia??o do pedido de tutela provis?ria de urg?ncia. Int.