Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1287 73.2018.8.26.0099, lastreada em contrato de locação de imóvel residencial, sem atribuição de efeito suspensivo, bem como indeferiu o pedido de tutela de urgência à agravante, nos seguintes termos: “Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº *. Inclua-se no sistema o nome do advogado do embargado constan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3811 são discricionários, é fato que elas se sujeitam ao exame da legalidade de seus atos administrativos, pois sua discricionariedade não poderia estar isenta de apreciação judicial, já que não se pode excluir do poder-dever do Judiciário apreciar ameaça ou lesão a direito (art. 5º, XXXV, da CF). Dos autos, ficou

Poder Executivo ● 27/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE nº 331 DE 26 DE JANEIRO de 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO e ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, publicado no DOE-PE de 04.04.2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e mediante parecer favorável da Gerência de Normatizaç

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2018 16:45:07. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto N. 0724319-89.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: KAROLINE SPOSITO DAS VIRGENS. Adv(s).: DF49122 - HYAGO ALVES VIANA. R: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA. Adv(s).: DF18375 - DANIEL CAVALCANTE SILVA. Poder Jud

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724319-89.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: KAROLINE SPOSITO DAS VIRGENS RÉU: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA SENTENÇA 1. KAROLINE SPOSITO DAS VIRGENS ingressou com ação de indenização por dano material e moral em face de CENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003342-46.2017.403.6000 - CAIO VALENCOELA COUTINHO OLIVEIRA SOUZA(MS013696 - HERCULES VALAZUELA COUTINHO) X UNIAO FEDERAL 1- Defiro o pedido de justiça gratuita.2- Nos termos do art. 321, CPC, intime-se o autor para que se manifeste sobre o interesse em realizar audiência de conciliação (art. 319, VII, CPC), bem como para que apresente os documentos indispensáveis à propositura da ação, em especial aqueles referentes ao processo administrativo em que requereu o adiamento da incorporaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

08h às 18h; que as vezes participava dos cursos; que estes cursos que participou foram ministrados antes de ir para a secretaria, sendo que trabalhava na época no pelotão escolar; que não se recorda exatamente das datas dos cursos; que sabe que participou dos cursos que se referem os autos porque na época teve uma reunião com o pessoal do pelotão escolar e foi comunicado que eles participariam do projeto do SENASP; que nesta reunião estava Rita de Cássia, a qual era inspetora do pelotã

Poder Executivo ● 22/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º O Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, será organizado em 8 (oito) módulos semestrais, sendo I, II, III e IV, referentes aos anos iniciais e os Módulos V, VI, VII e VIII, referentes aos anos finais, tendo cada Módulo uma carga horária de 500 (quinhentas) horas-aulas semestrais, perfazendo um total de 2.000 (duas mil) horas-aulas para os anos iniciais e 2.000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000139-76.2017.403.6000 - ABF CGR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP X CAMPO GRANDE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA X CGR PRODUTOS NATURAIS LTDA X HELENITA VALCANAIA BRUM FERRI X MA CHERIE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP X RONEU MOREIRA BRUM X SOLANGE VALCANAIA BRUM - EPP X VALEBRUM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA(MS009383 - CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA E MG087433 - ANDRES DIAS DE ABREU) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS Nos termos da Portaria n. 07/2006-JF01, fica a impetrante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000139-76.2017.403.6000 - ABF CGR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP X CAMPO GRANDE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA X CGR PRODUTOS NATURAIS LTDA X HELENITA VALCANAIA BRUM FERRI X MA CHERIE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP X RONEU MOREIRA BRUM X SOLANGE VALCANAIA BRUM - EPP X VALEBRUM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA(MS009383 - CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA E MG087433 - ANDRES DIAS DE ABREU) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS Nos termos da Portaria n. 07/2006-JF01, fica a impetrante