Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 202 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2017 Processo 0001925-83.2011.8.26.0248 (248.01.2011.001925) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Rodrigues de Souza e outro - Vistos.Conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 404, expeça-se guia de recolhimento do réu De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1442 representando o filho menor N. E. da S. S. - contra V. B. dos S., e o faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para, além de decretar o divórcio, regulamentar o regime de guarda e de visitas na forma da inicial, bem como para condenar o réu ao pagamento de alimentos ao filho menor, à base de 30% (trinta por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1451 ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP) Processo 1004042-11.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.V.S. - I.R.S.S. - Vistos.Tratase de ação de alimentos proposta por M. R. V. dos S. - representada pela genitora, T. de S. V. - contra I. R. da S. S., alegando, em sín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1646 do estudo já determinado. Intime-se. - ADV: LETICIA LOPEZ (OAB 212781/SP), FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP), ALLINE DI FELICE GRECCO COPPINI (OAB 268576/SP) Processo 1004399-88.2017.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Perda ou Modificação de Guarda - A.O.M. - - A.C.D. - Ficam os autores intimados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1740 possibilidade.Portanto, atendendo ao binômio “necessidade-possibilidade”, e considerando o número de alimentado (dois) entendo que os alimentos devam mesmo ser fixados no montante em que provisoriamente estabelecidos, ou seja, de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, nas hipóteses de desemprego,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1876 do pedido, com a decretação do divórcio, fixação da guarda como materna e regime de visitas em benefício do réu (fls. 1/6).Com a inicial vieram os documentos de fls. 7/15.A gratuidade judiciária deferida às fls. 20/21.Citado, o réu não apresentou defesa (fls. 44).A autora, então, pleiteou o julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1445 porteiro, com rendimentos de menos de dois salários mínimos vide fl. 121. Além disso, não há elementos nos autos a indicar que os requeridos são aposentados, como sustenta a parte autora.Diante disso, por não ter a autora se desincumbido do ônus de provar a ausência de possibilidade do genitor, ora alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1907 e que estão separados de fato há seis anos, sem possibilidade de reconciliação. Disse que dessa união adveio o nascimento do filho R. M. F. S., sendo que as questões atinentes à guarda, visitas e alimentos em favor do infante serão discutidos em ação própria. Afirmou que os bens móveis amealhados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1733 guarda da autora, bem assim de que a manutenção dessa situação é mais benéfica àquela.Destarte, deve o menor ficar sob a guarda da mãe, com a fixação de regime de visitas sugerido na inicial.No que toca à obrigação alimentícia, a pretensão procede substancialmente.A filiação encontra-se devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 190 MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO (OAB 383080/SP), NILBE LARA DE OLIVEIRA (OAB 323107/SP) Processo 3003955-69.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - GERSON FERREIRA DE MELO - DIGITAL- Vistos.Façam-se as necessárias anotações e comunicações.Comunique-se à Seção de D