Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEF INITIVA EM 01 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. DEI XO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXP OSTA. DEIXO TAMBEM DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVA

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NA CASA DO ALBERGADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 19:00 AS 06:0 0 HORAS DO DIA SEGUINTE E NOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DURANT E TODO O DIA; 02 EXERCER IMEDIATAMENTE ATIVIDADE PRODUTIVA; 03 CO MPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, COMPROVANDO E JUSTIFICANDO SUAS AT IVIDADES; 04 NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA, NEM MUDAR-SE DE ENDERECO SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 05 NAO IN

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CINCO ) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO MAJO RADO. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 2) EM RELACAO AO CRIME DE ADULTERACAO DE SINAL IDE NTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR: ................................ ...........ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DO

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 EDE QUE O MAGISTRADO, ANTEVENDO A PENA QUE AO FINAL SERA APLICADA , EM REGRA, NO MINIMO LEGAL, ATENTO A TODAS AS DISPOSICOES PERTIN ENTES AO INSTITUTO DA PRESCRICAO, PREVISTAS NO ARTIGO 109 E SEGUI NTES DO CODIGO PENAL, DECLARE-A, DESDE LOGO, SEJA EM QUAL FOR A F ASE PROCESSUAL, INCLUSIVE DE OFICIO. DAI CONCLUINDO, CONSIDERANDO QUE TODOS OS ACUSADOS SAO PRIMARIOS E NAO

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 319701-46.2016.8.09.0175 : 673 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : ALESSANDRA DE SOUZA JULIANA VENANCIO DE MORAIS ROGERIO SILVINO DE MORAIS ADAIR SILVINO DE MORAES TIAGO DE MOURA VITIMA : BANCO SANTANDER ADV IND : 38069 GO - MARIANA DE JESUS LEMES DE FREITAS 25569 SC - HAMILTON LOPES RIBEIRO 41597 GO - VINICIUS S

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AL, BEM COMO RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO E NAO SE MUDAR SEM PRE VIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA DE GUAPO SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - PERMANECEREM SUA RESIDENCIA DIARIAME NTE E ENQUANTO NAO ESTIVER TRABALHANDO, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR PARA TRABALHAR DURANTE O DIA, NO HORARIO ESTIPULADO NO CONTRATO DE TRABALHO, CASO HAJA, E PARA REALIZAR CON

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 : : : : : 312089-60.2014.8.09.0035 106 REPARACAO DE DANOS JHONE MICHAEL PEREIRA SILVA DETRAN/GO (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ROGERIO PIRES DE QUEIROZ & CIA LTDA ADV REQTE : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR ADV REQDO : 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA 42316 GO - CLEIBER ELIAS COSTA DESPACHO : P

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 BSTITUTO NR. PROTOCOLO : 494158-87.2007.8.09.0170 ( 200704941583 ) AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DA LUZ RIBEIRO ACUSADO : IRINEU ALVES ARAUJO FILHO ADV ACUS : 32931 GO - MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, VI C/C ART IGO 109, VI E 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNI BILID

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DIMENTO DO PARQUET, NO SENTIDO DE QUE RESTA VERIFICADA A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, EM RAZAO DO DECURSO DE TEMPO, POIS TAL DELITO E APENADO AO MAXIMO COM 2 (DOIS) ANOS. SENAO VEJ AMOS: PRECEITUA O ART. 30, DA LEI 11.343/06: ART. 30- PRESCREVEM EM 2 (DOIS) ANOS A IMPOSICAO E A EXECUCAO DAS PENAS, OBSERVADO, N O TOCANTE A INTERRUPCAO DO PRAZO, O DISPOST

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 LIBERADO DO REGIME: ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALT ERNATIVAS - VEPEMA, DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, FAZ S ABER AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS E A TODAS AS AUTORIDADES QUE, NA FORMA DOS ARTS. 83 E SEGUI NTES DO CODIGO PENAL, E 131 E SEGUINTES DA L