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nulo com base - Página 28

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310 resultados encontrados para nulo com base - data: 07/08/2025

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TJSP 26/02/2014 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1096 dinheiro - JOSÉ LÁZARO DE MORAIS - YMPACTUS COM. LTDA (TELEXFREE) - Vistos. Dispenso o relatório. Sustenta o autor que o contrato celebrado com a ré, por caracterizar um esquema de pirâmide financeira, é nulo. Com base nisso, postula a devolução dos valores pagos quando da celebração. Em defesa, a

TJSP 27/02/2019 - Pág. 1214 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1214 RICARDO POMERANC MATSUMOTO (OAB 174042/SP) Processo 1064905-32.2016.8.26.0100 - Carta Arbitral - Citação - S.S.F. - NOTA CARTORÁRIA: Ao requerente, as Cartas Precatórias já estão disponíveis nos autos do processo digital, às fls.131/132 e 133/134 para devida retirada pela parte e distribuição na Comarca comp

TJSP 08/06/2017 - Pág. 1838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 1838 pedido se diz ultra petita; a que julga fora do pedido se diz extra petita. Tais sentenças são nulas, como nula é a sentença citra petita, qual seja a que deixa de apreciar pedido expressamente formulado. (...) Deve existir, portanto, uma correspondência fiel entre o pedido do autor e o dispositivo da sente

TJSP 27/09/2013 - Pág. 1061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1061 SP) Processo 3003104-89.2013.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Maximo - NEON ELETRO - Vistos. A suspensão da tramitação do feito não pode alcançar o cumprimento das medidas de urgência já determinadas, sob pena de suprimir d

TJSP 04/07/2011 - Pág. 2108 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 2108 prestação vencida e as subseqüentes. Requerida a liminar, foi deferida pela decisão de fls.30. Pede, ao final, a procedência do pedido e a condenação da ré nos encargos da sucumbência. Protestou por provas e juntou com a inicial os documentos de fls. 02/29. 3. O bem alienado não foi apreendido, sendo deferido o pe

TJSP 05/02/2015 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1214 RELAÇÃO Nº 0020/2015 A.M.M Processo 0004171-09.2014.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GERSON DE OLIVEIRA - EMBRASYSTEM-TECNOLOGIA EM SISTEMAS ,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outros - Vistos. Dispenso o relatório. Sustenta o autor

TJSP 26/06/2012 - Pág. 1838 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1838 Banco Citicard S/A - Scyomara Petrelli dos Santos - fls.123: Vistos. Fls.121: Defiro o prazo solicitado. Na inércia, conclusos para extinção. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 253016/SP) Processo 0600891-85.2008.8.26.0003 (003.08.600891-1) - Reintegração / Manutenç�

TJSP 26/09/2017 - Pág. 2961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 2961 ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/SP), RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB 284004/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 0009709-97.2016.8.26.0196 (processo principal 0003979-04.1999.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Jose Fonseca - ARMANDO MARCHESAN - Requ

TJSP 08/11/2013 - Pág. 834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 834 dinheiro - TELEX FREE-YMPACTUS COMERCIAL LTDA - Vistos. Dispenso o relatório. Sustenta a autora que o contrato celebrado com a ré, por caracterizar um esquema de pirâmide financeira, é nulo. Com base nisso, postula a devolução dos valores pagos quando da celebração. Em defesa, a ré, após arguir prelim

TJSP 30/01/2020 - Pág. 1876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1876 contraditória a sua tese defensiva), ao desbloqueio do caminhão sem qualquer determinação judicial. Desbloqueio este ocorrido somente após o ajuizamento desta ação, quando já consolidado o exorbitante e injustificável débito em face do autor. Oportuno ainda considerar que, apesar de desbloquear o v

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