310 resultados encontrados para nulo com base - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2948 notoriamente severas, estando adstrita, a empresa, a honrar seus compromissos para os bancos independentemente de o cliente lhe estar pagando pontualmente ou não as contra prestações e o valor residual; o spread, porquanto a empresa de leasing necessita cobrir seus encargos operacionais e precisa, natur
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1876 contraditória a sua tese defensiva), ao desbloqueio do caminhão sem qualquer determinação judicial. Desbloqueio este ocorrido somente após o ajuizamento desta ação, quando já consolidado o exorbitante e injustificável débito em face do autor. Oportuno ainda considerar que, apesar de desbloquear o v
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 798 COMITRE (OAB 266983/SP) Processo 0021044-43.2015.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1073513-24.2013.8.26.0100 - Juízo de Direito da 19ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo) - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - SST Air LLC - Vistos. Para a oitiva da(s) testemunha(s)
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2651 481.01.2009.006941-4/000000-000 - nº ordem 1000/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JAIME PEREIRA DA SILVA X LUIZ JOSÉ DA SILVA - Fls. 52/51 - Manifestar sobre penhora “on line” negativa. - ADV GILBERTO ANTONIO PEREIRA OAB/SP 37536 - ADV DARIO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 229052 481.01.2009.007284-0
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2948 notoriamente severas, estando adstrita, a empresa, a honrar seus compromissos para os bancos independentemente de o cliente lhe estar pagando pontualmente ou não as contra prestações e o valor residual; o spread, porquanto a empresa de leasing necessita cobrir seus encargos operacionais e precisa, natur
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 412 ponham fim ao litígio. Em consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do que dispõe o art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO por sentença, ainda, a desistência do prazo para interposição de recurso contra a presente decisão homologatória, determinando seja certifi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2995 também a realização do ato através de áudio e vídeo, de modo que mesmo a percepção da linguagem corporal é garantida pelo sistema. De qualquer modo, nada impede que seja reavaliada a situação em caso de demonstrada eventual quebra da comunicabilidade ou nos casos em que a qualidade da transmissão da imagem ou
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1258 conciliação para 22/04/2014, às 10:00. Intimem-se - ADV: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 65188/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP) Processo 3010022-12.2013.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA - Vistos. Dispen
TJSP 13/08/2020 - Pág. 1671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1671 finalidade “a garantia do débito (...), que atualmente perfaz o montante de R$ 88.915,75”. Entretanto, posteriormente, levando em conta os argumentos lançados pela executada a fls. 202/208, reconsiderou o decidido, proferindo, então, o r. comando objurgado. Contudo, através de consulta aos autos principais, averiguei que,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1303 o que, ao tempo da ocorrência do fato gerador, era fato que não correspondia à realidade, já que havia, anteriormente a isso, vendido o bem. E a prova de quem é realmente proprietário do bem ao tempo do fato gerador, que se deu entre os exercícios de 2009 e 2013, está evidente na cópia da matrícula