Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1892/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 a medida em 280 na Lei 1060/50, compatível com o processo trabalhista. questão dispôs sobre relações jurídicas de natureza trabalhista, dando nova destinação a um valor que, a rigor, já vinha sendo DISPOSITIVO ordinariamente recolhido na conta do FGTS vinculada aos empregados. Pelo exposto: 4. Ao autorizar o levantamento do saldo eventualmente presente nas conta

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 8568 Data de Publicação: 28/11/2014; Disponibilização: 27/11/2014, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 205; Órgão Julgador: Oitava Turma; 1-RELATÓRIO Relator: José Marlon de Freitas). Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT, com Nesse aspecto, obtempere-se que a simples inserção dessa forma redação dada pela Lei n. 9.957, de 12/01/2000. de contrataçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 193 Na sentença exarada nos autos do processo nº 0000320-19.2011.8.05.0012, julguei a improcedente a pretensão autoral. Logo, a propriedade deles em relação ao imóvel objeto da presente demanda não foi reconhecida, razão pela qual a pretensão reivindicatória deve ser julgada improcedente. Por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES(OAB: 394890/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB: 79797/SP) 5656 de agravo de petição: “AGRAVO DE PETIÇÃO PROCESSO 00008721920155020063 Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE: - LIQ CORP S.A. NEOBPO SERVIÇOS DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA S.A (atual denominação de TIVI

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS (Relatora), ADVOGADO AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA e RUTH BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): SAMPAIO. 198 PABLO RAMON DA SILVA MACIEL(OAB: 861/RR) ELVIS DA SILVA DIAS PAULA CRISTIANE ARALDI(OAB: 289 -A/RR) JAQUES SONNTAG(OAB: 291-A/RR) - COMP

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 208 Razões finais remissivas. Prejudicadas as propostas conciliatórias. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Os autos vieram-se conclusos para julgamento. É o relatório. II - Fundamentação Incompetência da Justiça do Trabalho. Intimação Processo Nº RTOrd-0080922-85.2014.5.22.0103 Relator GUSTAVO RIBEIRO MARTINS AUTOR FRANCISCA DAS CHAGAS DE ANDRAD

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 319 ADVOGADO FREDERICO BANDEIRA FERNANDES(OAB: 15888/CE) SAID GADELHA GUERRA JUNIOR(OAB: 17631/CE) ERICA VERISSIMO MARTINS(OAB: 26844/CE) CONDOMINIO GRAND TRIANON FREDERICO BANDEIRA FERNANDES(OAB: 15888/CE) ERICA VERISSIMO MARTINS(OAB: 26844/CE) GRAND TRIANONINCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA FREDERICO BANDEIRA FERNANDES(OAB: 15888/CE) ERICA VERISSIMO MARTINS(OAB: 26844/CE)

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELIZETE DA SILVA CARVALHO(OAB: 66923/MG) 9138 eventual duração distinta do vínculo competia à reclamada. Intimado(s)/Citado(s): - FORLI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME - MATEUS FILIPE CARDOSO RAMOS Desse encargo não se desvencilhou de modo satisfatório. Não subsiste sequer comprovação da formalização do pacto de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região termos do disposto no art. 879, § 2º, da CLT. 2031 A ré apresenta defesa, na qual contesta as pretensões deduzidas. Juntam-se documentos. NOVO HAMBURGO, 25 de Julho de 2017 Sem outras provas, encerra-se a instrução. Os autos vêm conclusos. THIAGO BOLDT DE SOUZA Juiz Plantonista Sentença Processo Nº TutAntAnt-0020104-48.2017.5.04.0303 REQUERENTE FUNDACAO DE SAUDE P

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Este é o entendimento firmado na Súmula nº 10 deste Regional, a AGRAVADO ADVOGADO saber: SÚMULA Nº 10. MULTA RESCISÓRIA INDEVIDA NA DESPEDIDA INDIRETA. Inaplicável a multa prevista no art. 477 , § 1001 JOSE DE OLIVEIRA FILHO FRANCISCO ALEXANDRE DAS CHAGAS SILVA(OAB: 641/RR) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA 8º., da CLT, quando reconhecida em